norma nº 2288/2016

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ESTADO Do RIO DE JANEIRO
__, ;ul PREFEWURA MUmmPAL DE CACHOEIRASDE MACACU
- SECRETARM MUNWCWPALDE GOVERNO E PLANEJAMENTO
LEI Nº z.:u DE os DE ouTulRo DE 2016.
“Auurlu ul,-nur. do Crédito Adlclonll suplementar
vir. o O(umenlo da Secretaria Munldpal &: Admmlstraçãc e
Cumumeação Soclal, da Secretaria Munmgal de Obras e
saneamento, da Secrewrla mumu»! de Fazenna e
DesenvoMmenm Emnemlw, do Sen/Ico Munmpaw de
Transpone Urbano : Rum — SM TUR. e da Fundação
MACATUR, no mont-nu de nu R$ 3.404.709,37 (!rh
mllhnu, quatrocenuu e clnquunu : qunro mn,
m'a-unu- c novu Hªll e duas-uu cent-von), tendo um
vm- cou-Id- . a. .d-qunçlo do ºrg-mmm viger-xa,
objetlvludo :: mlorço :! ollçlu plrl o Imer-mumu :
dlnlmlzaeln du Invia-dn ao radar Executlvº."
o PREFEI'ÍO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do me de
Janeiro, no uso de suas atribuições, faz saber que a Cámara Munízlpal apmvou e Eu sancmne a
segumle: |. E lª
IR. iª - Flca o Chefe do Poder Execullvo autor(zadn a promova DOV mem desta LEI, ª abertura de
Crédito Amelenaw Suplementar, na(s) eutaçacmes) orçamenxams) relacmnada(s) abalxu, no
mºntante de nb ns 3.454.109,17 um munau, qunmcaum « elnqu-nli e quatro mil,
“(oc-nm. nov- mais e due-uu uuuvol), no orçamentº wgenre da secretam Municipal
de Administração e Comunicação Sodal, da Secretaría Mumupm de Obras e Saneamento, da
Secretaria Munmem de Fazenda e DEsEnvoMmenKo Economlco, do Serviço Municipab de Transpune
Urbano e Rural A s.M.7.u.n, e da Fundação mama, alem das ajustes neeessànes no Quadro de
Detalhamento de Despesas, em confurmmadz com as unspesmves Mtrlnsecos au An, Az, da La
Federal nº. «.au/54. comune dekamamenmabalxc:
RG O: 20 — PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: n1 -
SECRETARIA MUNxcmL DE Annmxsrucio E
COMUNICAÇÃOsemi.
FUNÇÃO: 04 - Admlnlmnelo
SHEFUNCÃO: uz - Mmlnhmçio Glrll
PROGRAMA: com - Apolo Admlnlnrªtlvo
PROJETO/ATIVKDADE: 1.012 - Mnnuhnçlo da Sur-url: Muulenpnl de Admlnlltr-çln »
Comunic-cla soci-|
ELEMENTO: 3.3.90.39.oo.no.uo.oo - Dutrou Slrvlçol de Tercllrol -— Pulo:
lurldlu
VALOR: R$ mo.ono,nu
5RGA'0: zo - mmm» uuuxcum.
UNIDADE: na - szcneuuu numcxm. os onus E SANEAMENTO
FUNÇÃO. 04 - Admlnlnmçlo
SUBFUNÇÃO: uz - Admlnlnrlçlu G. |
.
PROGRAMA: onu: - Apolo Admlllll Iva
'
PROJETO/ATIVIDADE, 1.017 « Mluuznnçlo a. Secreurli Municip-I de obra: e
Slnumnnto ;
ELEMENTO. 3.3.9o.:u.oo.oo.nn,oo« mun-| 4. Cnulumn ,
VALOR: R$ 30.155 sz ,
Vu
“:
un.-..
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU
SECRETARIAMUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEIAMENTO
UNIDADE:
FUNÇÃO:
SUEFUNÇÃO:
PROGRAMA“
PROJETO/ATIVIDADE:
zo - PREFEITlIRA MunxcxPAL
oo — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
xs — Urb-"Ilma
451 - mira- ruzun urban
0055 -
M xlmluçle du nçõul um lnlrlulruturl
1.150 — P-vlmunuçlu, Breu-qem, c. pneu, Coullruçlo da Gula.
. s-rmu
ELEMENTO: n.4,9u,51.no.nn.on.oo - obra: .
Inn-Inpa.-
VALOR: R$ 997.5“),55
RGÃO: zu — FREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: zo — SECRETARXA MUNICIPAL DE FAlENDA E DESENVOvaMEMTO
EcºNbeco
FUNÇÃO: 04 - AdmInIur-çlo
SUBFUNÇÃO: uz - Admlnlnruçlo Guru!
PROGRAMA. num — Apolo AaquI. Ivo
PROJETO/ATIVIDADE: zms -
PASEP
ELEMENTO' :.:.eo.41.oo.oo.oo.oo - abriu-çª" TrIbuuru .
co.-mumu;
VALOR: R$ 100.000,00
ORGAO: zo - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDAD ln — sEcRETAIuA MUNICIPAL DE FAlENnA E nEsENVOvaMENTo
economco
FUNÇÃO oa - Admlnlnraçlo
SUBFUNÇÃO: na - AamInI-mçlo FlnlnuIrl
PROGRAMA: Dºol — Apolo Admlnlnrlllvo
PROJETO/ATIVIDADE: Loaa - Mlnuunçlo a. Secrel-rl. Mqupr-I dc le'mh :
Deunwlvlmamu Ecnubmlco
ELEMENTO: a.:.sn.=9.oo.ou.oo.ou - Outro. survlço- do Tere-Im - puse:
lurldlcn
VALOR: R$ 455.000 on
RGÃD: ao - AUTARqUxAs
UNIDADE: :: - sEvaço MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
FUNÇÃO: 26 — Trlrupone
SUBFUNÇÃO: 122 — AamlnInr-çlo Ger-I
PROGRAMA: ocas — Trnulponu nodovIArIo
PROJETO/ATNIDADE. 1.091 — M-url-I dl comun-o
ELEMEN'TO- 3330.30.00. .umon - M-urI-I de Conlumo
VALOR: R$ zsn.uno,oo
ORGAO: ao - AUTAnquTAs
UNIDADE' :; — SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANsponTE URBANO E RURAL
FUNÇÃO:
_ u - Tr pon￾sUI—sruNçAc: nz — Tnmpnm Rudovlírlo
PROGRAMA: 0036 - Tranlpom Roúovlírlo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.093 - AquIsIçlo . Mnuumnçlu de Velculos e Outml Equlp,
Aulem.
ELEMENTO: :,a.so.ao.oo.oo.ou.oo - M-mI-I de Conlumo
VALOR: R$ 40.000 no
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ESTADO no RIO DE JANEIRO &] SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MAcAcu
e!
ÓRGÃO: «: - FuNoAçBEs
UNIDADE: "
— FUNDAÇÃO MACATUR
FUNÇÃO: “ - suelo Amb! uul
SUEFDNCÃD' «sz - sarvlçon u | PROGRAMA: 0054 - mlmlnçlo dn Ageu um o. nvolvlm-um
PROJETO/ATIVIDADE: 2.226 - Ennio dc Cintra. umnnm .
Rui-ll
ELEMENTOJ :.:.9n.zg,no.oo.oo.oo - nunc. sun/low da hrc-lra- — Panna Juridica
VALOR“ R$ 1.020.500 on
An. 2“ - os recursos orçamentárias para atendimento da presente LEI, serão prox/enxames de
anulação de Igual valor nos termos do Art 43, Parágrafo 1ª, Inclso m, da Lew Feueraw nº,
4320/64, conforme detalhamento abahcc:
maior zu - PREFEITURA MuuxcprL
umnw ou » szcnsum MuNxcxPAL n: onus E SANEAMENTO
FUNÇÃO xs - Urb-"Ilma
SUBFUNÇÃO: 451 - lnlrnutrulurl Urb-nl
PROGRAMA: noss - Mlxlmluçlo dn Aço.. em Inlrlutnnur￾PROJETO/ATIVIDADE: uso - Pivlmenuçlo,nun-gum, uma", em uçlo de Gulu
ELEMENTO: . s":-m 4.4.90.sx.oo,oo.on.oo - Obrl
. Inn-lução:
VALOR: R$ 3.454.709 17
AR. 3ª - Esta Le< entre em vigor na data de sua pubncaçãa, mvuganuo-se as dispusbções em contrário,
GABINETE DO PREFEITD.DG DE OUTUERO DE 2015.
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Prefeitº Mummpal
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