norma nº 2290/2016

__"— ESTADO no me DE mmao
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PREFEITURÃ MUNICIPAL DE CACHOEIRÃSDE MACACU "'I secnsum MUNICWAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
_,;
LEx Nº 2.290 DE os DE OUTUBRO DE 1016.
“Autoriza nhmur- da Cridlto Adlclonll Suplumenur
para o Orçamento da Secreta“ Munlclpal de Agricultura,
Indústria, Comércio, Citrwcla e Tecnoloqla, no mont-nte de
nu R$ 12.000,00 (doze mil rui-), lendo Qm vI-u .
nacellldadl de ndequ la da nrç-mento vlgenm,
obi-(Wando :: Murça d ot-çio dn contr-piam- pur
aqulllçlo dn Eu:- ldlr mdríullu — Cnnvlnlo
1019.611-3012014 — Aquulplo da P-trulh. Mec-nlx-d
:; passaro MUNICIPAL DE cncuosxm os mucu, Estado no Rio de
Janetro, no uso de suas umbuicbes, raz saber que a Cámara Muntdpal aprovou e eu sandunu a
seguinte“
LEX:
Art. nº - Fica o chefe do Poder Executwa amorizade a promover por menu desta Lei, a abertura de
creditº Adklonal Suplementar, na(s) dataçãowes) orçamentárias) retacmnams) lbalxa, no
montante de ntb R$ umuumo (dexa mll rem), na Orçamento wgenle da secretam Munldpal
de Agncubtura, Indústna, Comércio, Clênda & Yeznoluma, além das ajustes necessários no Quadro
de Detalhamento de Despesas, em conformmade com os mspasmvos lntrínsecºs ao Art, 42, da Let
Federal nº. 4320/64, convorrne detalhamento sumo:
ÓRGÃO: m - PREFEITURA MUNICIPAL ,
numas: u » SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. mnusrnu,
coMEkcxo, chNcu E YECNDLOGIA
FUNÇÃO. zu — Agricultura
SUBFUNCÃ sos - Prºmeçlu a. Prºdução Mmpecuídl
PROGRAMA: noss - Apolo .o Dulenvolvlmenlo Reulonul
PROJETO/ATIVIDADE. 1.057 — Pnrulha Hecunlxndl
ELEMENYO, 4.4.9n.sz.oo.oo.oo,on— Equlplmenml « Mauri-| Dunn-nente
RECURSO: num - aovALnEs
VALOR: R$ 12.000 no
Art. zª - os recursos orçªmentários para atendimento da presente Let, serão pravementes de
anulação de Aguai vamr nos termos da Art. 43, Parágrafo lº, Inciso m, da Let Federal nº,
4320/54, conforme detamamenm abatxo:
ómlo' zn - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDAD 07 - SECR. MUNIC. Anmmsnuçio E COMUNICAÇÃOSOCIAL
FUNÇÃO: u - Educ-çln
SUBFUNÇÃO: 354 - Eulina Superlur
PROGRAMA: nus; » Apoiando o Eullno Superior
PROJETO/ATIVIDADE“ 2.103 - Apoio » En-lno Suu-rlur
ELEMENTO: 3.3.90.39.oo.uo.oo.no - Dumu servlçol dl Tue-|m- - Puno:
Jurídic￾RECURSO: ªºnª-ROVALYIES
VALOR: R$ 12.000 nn
Art. :º - Esta Lew entra em vmar na data de sua pubncaoão, revogando-se as dliposWções em
contrárm.
GABINETE Dc PREFEIT0,0$ DE OUTUBRO DE 2016.
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WALD cv FRAGA MACHADO
Prefetto Munldpal
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