norma nº 2292/2016

," ESYADO DO RIO DE JANEIRO 4! PREFEITURA MuNchFAL DE CACHOEIRASDE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
I.!l Nº 1.291 DE 05 DE OUTUBRO DE no“.
"'Aumrln & .::-num da Crédllo Adicional Suplementar
pur. o Orçamento do Fundo MunIpraI saúde, nº mov-unte
da ni R$ 315301." (tnzonwl .
vim. :
clneo mll
duzentos e um n .
oil-nin .: | |
cem-val), tendo cm
vm- . neculldlde du adequlçlo do orçlmlum vip-ma,
ºbjetivando o rl'orço du douçlo pur. muuuxençio do
Fundo Municip-I d. suada"
o PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estaún do RID de Janclm,
no uso de suas aIrIbuIçaes, faz saber que a Câmara MunIpraI aprovou e eu sancIm a segumte:
Lili
Art. lº - Fica D cheia do Pºder Executlvo !uKuHZadº ª promover pur meVD desta Lei, a abertura de
creme AdIcIDnaI Suplementar, na montam: de nú R$ 315.201,55 (luzenlu . vae .
cluco
mII dunntol o um mu . alt-nu :
«eu cenuvos), ho Orçamento do Fundo MunIpraI de
saúde, aIém dDS ajustes neoessàrIus no Quem de Detalhamento de Despesas, em mmm-Idade
com Os dispcskivus Intrínsems au An. 42, da LEI Federal nº, 4320/54, conforme aetamamenm
auaxw
ÓRGÃO. so - FUNDOS
UNIDAD o: « FUNDO nuNxczm DE SAÚDE
FUNÇÃO: m - Slúde .
suaruNcÃo :wz - A Inuncln Halplullr e Amhululorlll
PROGRAMA: now - ApoIo AdmInIm-nlvo
Unidad Holplul & Deluu :|le
e Cºnsumo PROJETO/ATIVIDADE: 2.014 — Munuluuçlo «
ELEMENTO: 3,3,so.:n.on.ooyou,oo — Miterll
RECURSOL com - naco ATENÇÃO BÁSICA
VALOR: R$ ua.non,oo
RGAO: 50 - FUNDOS
UNIDADE' na - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
_ m — saúd￾SUBFUNÇAO. ao: - AuIsuucI- nupImI-r : AmbulueraI
PROGRAMA; outo - saúde pm Tod .
PROJEYD/ATIVIDADE: 2,074 — Manuleuçlo d Unldndn, Hoipll-I e Belas: clvll
ELEMENTO' 3.3.ga.39.uo.oo.un.oo - Outro! Servlçol de Terculrol — Passºu
Jurldlcn
RECURSO: com — naco ATENÇÃO BÁSICA
VALOR“ ns nomeou,“
GROW so — FUNDOS
UNIDADE: oa -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO. 10 — Saúde
SUBFUNÇÃD' ao: — Asul-tend. Nosplullr e Ambulucouzl. »»
PROGRAMA: uma — Apolo AdmInIumIvo
mmao/ATIVIDADE: 2.074 - Manutençlo du Unldldui "ouviu! « mies- cIvll
ELEMENTO: :.:.90 3030.00.00.” » Mul-rh! da Conlumn
RECURSO' 007.1 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
VALOR: R$ zo.nuo ou
ÓRGA sn -
FUNDOS ,
UNIDAD 03 -
FUNDO MUNICXPIL DE SAUDE
FUNÇÃO: m - sum.
SUBFUNÇÃO 302 - usmencI- Helplular .
AmbulmrI-I
PROGRAM now - saúde nau Todos
PROJÉíº/ATWIDADE' 2.014 « Msnuzençao das uuldnde: Homini e Dulul cIvll
cv—
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um.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU
SECRETARIA MuNICIFAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
ELEMENTO: s.:.sn.36.oo.on.oo.on »
crm" sll'Vlçºl de Turo-Iron - P.
F :|::
RECURSO: non — nonº MÉDIA ! ALTA COMPLEXIDADE
VALOR: R$ 7.201,55
ORGAO: so - punhos
UNIDADE, o: - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: m — s-údu
SUBFUNÇÃO, ao: — AlllMuclI Hospital-r .
Ambulªtorlnl
PROGRAMA“ cow - Siúdl para Todº￾PROJETO/ATIVIDADE: 1.074 — M-nuunçlo das unid-du, Nolplnl e mm: em!
ELEMENTO: 3.3.90,Js.uo.oo.oo.un - Outro! Servlçon dn Temllrol — Puno￾Jurldlc￾0021 - Bloco MÉDIA E ALYA COMFLEXIDADE
us mona ou
o da prueute LeI, ser㺠provenIenres de
gram 1ª de mm 43 da LeI Federal nº.
!
An. zº - Os recursos orçamentários para utendlmenl
anulação a: Igual valor nos termos do Inciso III, Fará
4320/64, conforme detalhamento a seguIr:
ókeií: so - FDNDOS
UNIDADE 03
'
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: m - suªda
SUBFUNÇÃO, uz - Admlnlnnçlo Ger-l
PROGRAMA, com — Apolo Admlnlnrullvo
PROJETO/ATIVIDADE: 1.10: - mumu—unto u Enruturlçlo
ELEMENTO 4.4.90.sz.ou.nn.no.on » E ulpamenlol .
Mum—hl nm.-mma
RECURSO. onze — Blºco ATENÇÃO E sch
VALOR', us amoo no
ÓRGAO: so - FUNDOS
umnepsw 03 - FUNDO MuuxcmL DE SAÚDE
FUNCAO: w — s-údu
SUEFUNCÃO: :o: - Agente Comunitário de Saúde
PROGRAMA: 0040 - Saúde FII. Tudo:
PROJETO/ATIVIDADE: 2.070 - Agents comuultirlud. saum.
ELEMENw: 3.3.gu.39.on.oo.un.oo - Guªru- sarvlçou do Tnmlrol - "'
lu dl:-
RECURSO, oozu — nLoco ATENÇÃO BÁSICA
VALOR; R$ 15.nun un
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3
“uma.
;!ilhllullêãfi
ónelo. sn - FUNDOS .
uma“: na - FUNDO MUNlcxPAL DE SAUDE
FUNÇÃO. 10 — snúdc
SUBFUNÇÃO“ :o: - Aglnh cumulada de suma
vuoemm , com - Snade Pm Todo: |
PROJETO/ATIVIDADE 2.071 - Núcllº . Apºlo 3 Slide nl Flmllla - NASF I
ELEMENTO: :.:.su.39.na.oo.oo.ou - Outro: Servlçol _a_- Tcrcelrol - Fusion :
lurídlu .,
RECURSO: oozo - uLoco ATENÇÃO nsm :
mon: ns 15.000 oo _
ÓRGÃO: so -
FUNDOS ,
UNIDADE. 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: xo - suma
SUBFUNÇÃO: 301 - At-nçlu lâslcn í
PRDGRAMA', 0040 .
SIÍIda plll Todª! f
PROJETO/ATIVIDADE: 1.147 - ngnmu de suada Buczl
ELEMENTO: 3.3.9o.as.on.oo.oo.nn - Outro! Serviço. da Tnmlrol - nuo-
(4__ ,
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ESTADO ao me DE JANEIRO
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PREFEIYURAMUNICIPAL os CACHOEIHAS os MACACU
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
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Flllu
RECURSO: con - nLoco MÉDIA : ALTA COMPLEXIDADE
mon: ns moon ou
ÓRGAD: so - FUNDOS (
UNIDADE: 0: - FUNDO MUNICIPAL DE sAunE
FUNÇÃO“ xo - snúde
SUBFUNÇÃO: nu - Admlnlnr-çln Ger-I
PROGRAMA: onu - Apolo Admlnlur-uvo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 — Munutançlo do Fundo Municipal de saúde
ELEMENTO: 3.3.sn.:o,oo.on.oo.oo — Mllerlll da cou-uma
RECURS , onn — BLOCO MÉDLA ! ALTA conleannE
VALOR: R$ 312,00
ELEMENTO: 3.3.9n.39.oo.oo.nn.no » outra:: serviço- de Yercllrol
Pu: : Fltlcn
RECURSO: nun — BLOCO MÉDIA E ALTA OMPLEXIDADE
VALOR: R$ 652,20 ,
ELEMENTO: :. 90.47.an.oo.oo.un — obrigações Tributárhl n Conlrlhullvul
RECURSO: no 1 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
VALOR: R$ zo.ono oo
ÓRGÃO: so - FUNDOS .
. .
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNXCIPII. DE SAÚDE
FUNÇÃO: m — Slfldu
suaruuçzo: nz - Admlulllr-çlo G |
PROGRAMA“ ooo: — Apolº Admlnlnrulvo
PROJETO/ATLVLDADE: 2.059 - Hummm/iodo Fundo Munlclpil d. saúde
ELEMENTO: :.:.so.9x,on,un.uo.no - sentençujudch-h
RECURSO. noz: — BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXXDADE
VALOR, R$ 15.0no no
ÓRGKD: so - FUNDOS
UNIDADE' os -
FUNDO MUNICIPAL nz SAÚDE
FUNÇÃO. xo — Slade
SUBFUNÇÃO: ao: — Aeançlo nm:-
PRDGRAMA: 0vo - Slªde para Todo:
PROJETO/ATIVIDADE: 1.147 - Program: de Sua“ Bucal
ELEMENY 3. .9D.30.00.l10.00.00 - Millrlil da Cuniumo
RECURS o 1 - uLoco néon E ALTA COMPLEXIDADE
VALc a; 137 as
ORGAO: so - FuNDos
UNIDADE: DE -
FUNDO MUNXCIPAI. DE SAÚDE
FUNÇÃO: xo — Snúdu w. -
SUEFUNÇÃD: :nL - Auuçlo Bíslu
PROGRAMA: 00.0 - SBÍlde plrl Tuliº!
PROJETO/ATIVIDAD , msn - snhvençlo . Eulldlde
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ESTADO Do RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRABDE MACACU
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An. 9- - au hl entrar-à !
contrárlo.
m vmar nu em da lua puhIIuçln, revogunuoda us alsponlçbu em
GABINETE DO PREFEH'OAJS DE OUTUBRO DE 2039.
vktãscv FRAÉÇMCHADG ,.,—
PMQM Munldpul