norma nº 2136/2015

ESYADD DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
,,
, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.136 de na DE NOVEMBRO DE 2015.
"Auto.-In eum-Ira ao Crédito Adicional suplemunur
am o Orçamento da Secretaria Munlalpal de Agncultura,
Indústrlu, Comérclo, Ciência e Tecnologia, no manunta ae né ns 3.200,00 (cru mil e duxulmu rail-), tendo um
vísu . neceuldudu da ldaqu-çln do orçamento vmar-aa,
ohjutlvindo .
aqulslçªn de 1.200 (mll e naum-.) docas
a. vacina contra .
lubre aftosa."
() PREFEXTO MuNxcll'AL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de
JBneIro, no u50 de suas atrquIções, faz saber que a cámara MunIcIaaI aprovou e eu sanduno ;
seguInle:
LEI:
Art. aº - me a Chefe 00 Poder Executnvu autorizam; a promover por mam desta Lan, a abertura d.;
Crédito Adicional Suplementar, nas dntações amamenlárlas relacIonadas abalxo. no montante de
até R$ 3.100,00 (t.-â; mil & duxeuln: mula), nu Orçamenl'n vigente da Secretarla Munlclpel de
AgncullurB, Indústrla, Camércla, Ciência e Tecnologla, além dos ajustes necesárlos na Quadra de
Detalhamento de Despesas, em conlnrmII—Iada com os dIsposItIvos lnlrÍusecos ao Art. 42, da LeI
Federal nº. 4320/54, conforme delBIthenta aaaIxo:
ORGAO: zo- PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 1: — szcneunu nuuxcan 05 AGRICULTURA, mnúsnua conénmo, aluna E TECNOLOGIA
FUNÇÃO: zo - Agrlcultur￾SUBFUNÇÃO: 600 - Prumução «. Produçãu Agropecuária
pwosmma: 0065 - Apolo aa DnmnvolvlmenloRegla-ul
PROJETO/AYIVIDADE: 1.205 — Fomento & Facutrlz a lle-cz
ELEMENTO: 3.3.90.31000.00.00.00 — "alarm, Bum au SErvlço p/ Dlnrlhulçl:
Grntulta
RECURSO. 0004 — ROYALTIES
VALOR: R$ 1.200 00
Art. 2º - Os recursos arçamenta'rlus para atendlmenko da presente Lei, serão provenIentes de
anulação de lgual vala: nos termos do An. 43, Parágrafº lº, Inclsa m, da LeI Federal nº.
4.320/54, :anfurme detalhamento ahaIxo:
ÓRGÃO: 20 — PREFEITURA MUNICIPAL
_ UNIDADE“. 07
, SECRE'ÍARIA_ MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO '
COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 — Admlnlnnçio
SUBFUNÇÃO: 122 — AdministraçãoGeral
PROGRAMA: 0001 — Apoln Admlnlnrltlvo
PROJETO/ATIVIDADE: 1.015 - Manutenção do Almonrlhdo cantral
ELEMENTO: 3.3,90.30.00.00.00.00 - lll-url:! ae con-uma
RECURSO: 0004 — ROYALTIES
VALOR: as 3.200 ou
Art. 3" - Esta Lei entra em vlgor na data de sua publicação, revogandoVse as dlsposlções em
coner'rIo.
GABINETE DO PREFEITO,DS DE NOVEMBRO DE 2015,
WALDECY
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FRAGA
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MACHADO
ÁM
Prelelto Munlclpal
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