| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2141 / 2015 |
| Date | 2015-11-11 |
| Ementa | Dá denominação à servidão Pública que menciona e dá outras providências. |
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ESTADO no RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPALDE eovERNu E PLANEJAMENTO LEI Nº 2.141 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. . DÁ (DENOMINAÇÃO A ,SERVIDÃO PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÁMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, aprova e eu sanclono a seguinte lei : ART. lº - Flca denominada Servidão Pública CARMINDO ALVES FERNANDES, que IIgaa as Rua das Parterras & Rua VaIdIr Lessa, nu Balrro Boa Vista, 1” manto de Cachoeiras de Macacu-R1. ART. 2“ - Esta Lel entrará em vigor na data de sua Publicação. Art. 3" — Revogam—se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. MENWFRAGA MACHADO /— Prefeito MunlclpaI Autoria:A|Iton Telles Machado — Vereador PSC, Cristovão dos Santos Moreira — vereador SDD, Demllson Antõnlc Ribeiro Montelro - Vereador PSD, Fábio GonçaIves Ferreira —vereador PSD, Nélcemlr Lagõas » vereador PP, Célio de Carvtho Maciel — verador PMDB, Dário Busquet Filho , Verador SDD, Osvaldo RuI Salvaya - Vereador PSC, Fernanda Sousa Taveira — vereador PT & Vilmar Pereira da Silva —Vereador PMN. Emma : Im Olwuldu mnh-. mas Comm - elena-Iru du M "um DEP: zana—ooo nI-Iu: (21) 1549. mm)IMD—Ami