norma nº 2153/2015

%% ESTADO Do Rio DE JANElRo
,):
'
PREFEITURA MUNlClPAL DE cAcHoElRAS DE MACACU “
SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO E PLANEJAMENTO
LEI Nªus: DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015,
“Aulnrlxu ebertuu de credito Adlclouul Suplementar
p e o orçamento dº Fundo Municipal da criança e do
Adolescente, no montante de nte R$ 45.000,00 (quamnka
.
einen mll reªl:), tendo em vm. : uueslldude de
idequaçio de orç-mento vicente, oogetlvenuo :
cobertor: de dupusai correntes (lluqual, (elelonh,
mss, provedor plrl internet e unurgli eletrlea) .te 0
||qu eo exerciclo de 2015."
o PREFEHD Muluculu. na CACHOEIRAS DE MAcAcu, Estado do Rio dc
Janaina, no uso de suas otrlhulções, vez saber que a Câmara Munlclpal aprovou e eu sanciono :
seguinte
Lili
An. nº - Fita 0 Chale do Poder Executivo autorizado a promover por meio desta i.el, a abertura de
Crédlln Aúlclnnal Suplementar, nas dotações orçamentárias relacionadas abaixo, no montante de
até Rs 45.000,00 (qu-reru- e cinco mll relll), no Orçamento Vicente do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente, além dos ajustes necessárlns na Quadra de Detalhamentº de Despesas
em conrermlaaoe com os dispositivos lntrlnseccs ao An. 42, de Lei Federal nº. 4320/54, conforme
detalhamento a seguir.
ORGAO“ su - FUNDOS '
UNIDEDE' oz - FUNDO MuNmmL DA CRIANÇA E no ADOLESCENYE
*
FUNCAO na — Aullllncl soci-I
SUBFUNÇAO: zzz - Aemlnlstrnçlo sem
PROGRAMA: ouso - Apolo i crl-nu e Adolescente
PRDJETo/ATMDADE. 2.067 - Menutençáo do Fundo Munlelpal da Crianç- e ao
Adolescente
ELEMENTO“ 3.3.90.36.00.oo.uu.00 — ºutros serviços Tercelrns - Pessoa
Fisica
RECU Rso. 0000 — oumNARxos
VALOR“, R$ 11.500,00 |
ELEMENTO“ 3.3.90.39.00.00.00.00 — outros Serviços de Tereelros - Pessoa
Juridica '
RECURSO“ 0000 — ORDINÁRIOS *
VALOR'. R$ 30.000,00
ORGÃO so — FuNDos
UNIDQDE 02 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E no ADOLESCENTE
FUNCAO.
_
os — Aulnlucll seel-l
SUBFUNCAO: 24: - Acsletenele & crl-n;: e in Adolescente
PROGRAMA: 0050 — Apolo & alma e Adolelcenl:
PROJETO/ATKVIDADE' 2.068 — Manutençlo do Conselho Tutelar
ELEMENTO 3.3.90.36.00.00.00.oo - Outro! servlços rercelrcs - Pecsou |
Flslcª
RECURSO 0000 — oumNARros
VALOR“ R$ 1.500L00 !
»
».
HB
.
fim», ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
PREFEWURA MUNICWPALDE CACHOEIRAS DE MACACU j' € SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO E PLANEJAMENTO &
Art, 2“ - Os recursos orçamentários para atendlmento da presente Lel, serão provenientes de anulação de Igual valor nos termos do Art. 43, Parágrafo 10, Inciso m, da Lei Federal nº. 4310/64, conforme detalhamento a segulr:
ÓRGAO: so — FUNDOS
UNIDADE“ !
uz — FUNDO MUNICIPAL on cRuNçA & no ADOLESCENTE FUNÇÃO ou , - Aulltlncll Soclll
SUBFUNÇA 121 ! - Aamlnmnçlo Ger-l
PROGRAMA: voou - Apolo & crl-"ça e Adolescente '
PROJETO/ATIVKDADE: 2.057 - Mlnulençlo de Fundo Munlclpll «. Crlauç: e do Adolelcunte
ELEMENTO. 3.3.9o.3o.oo.on.oo.oo — Mulerlll de Consumo
RECURSO: nono «momhuos
VALOR. R$ so.ono,oo
ELEMENTO' 4.4.9o,sz.oo.oo.oo.oo - Equipamentos
. mun-| Perm-nente RECURSO uoou - onomARzos
VALOR: R$ xo.ooo no
:
ORGÃO: so - FUNDOS “6
umneos oz — FUNDO MunxcmL ou CRIANÇA E no ADOLESCENYE : FUNCAO na - Aulnlnnll soci-I SUBFUNÇÃO 243 - Aullllnc .
& crllnçn e ao Adolescente PROGRAM . ouso - Apolo ! crl-nç. : Auolelunte PROJETO/ATIVIDADE: mas — Mnnulençlo ao Counlho Yumi-r ELEMENTO: 4.4.sa.52.oo.oo.un.oo — Equipamencn- e Miterlll Perm-nente RECURSO: nuno - ORDINÁRIOS
VALOR: R$ 5.000 ou
Art.
centram.
zº - Esru Lei entra em Wgur na data de sua publlcaçâo, revogando-se as disposmões em
GABINETE DO PREFEITO,” DE NOVEMBRO DE 2015.
x
, waxL-x—F— *
WALDECV FRAGA mcmzoo
Prefeito Mumdpal
EI!
&