norma nº 2.160/2015

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ESTADO DO RN) DE JANEIRO
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PREFEITURA MumclPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
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SECRETARWA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
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LEI Nº 2.160 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
“Auzorlx-
. noenun de ::.-Adm Adlclou-I Suplementar
pl .
0 Orçamento da Autarquia Munlclpal de Agua e Esgoto -
A , no montªnte de R$ 200.000,00 (duzautus mll
ruall), tendo em vim . upureçlo de Exceno de
Arreeoaoçlo nl Fºnte de Recurso os - AMAE,
objenlvendo 0 pig-mento ne Vunclmantos e vantagens leu - Peeeozl crvu e de unrlgoçees Pulrouali - mss."
o PREFEITO MUNICIPAL DE cAcHoEmAs DE MACACU, Estado do RIO de janevu,
no uso de suas atribuições, faz saber que a câmara Municipal eorovou e eu sandunc a seguinte:
LEI:
An. 1" - Flea o chefe do Poder Executivo autorizado a promover our mem de ato próerc, a
abertura de Cream: Adicional Sumementar, na dolaçiu urçamentérla relacionada abarxo, no
montante de R$ 200.000,00 (dutentos mll reels), no Orçamento de Autarqma Mumcmal de
Agua e Esgoto - A.M.A.E., além dos ajustes necessárlos no Quadro de Detamamento de Despesas,
em conformidade mm 05 msposmvos lntrínsecns 00 Art. 42, da Lei Federal nª. 4320/64, conforme
destrua ahaha:
ómÃo: 30 - AUTARQUIAS
UNIDADE: 33 - AurAmuxA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
FUNÇAD: " - Slneamento
SUBFUNÇÃO: 122 Admlnlszr-çlo Geri!
PROGRAMA 0001 - Apulo Adminmmlvo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 — Menuxençlo dal Survlçul Administrativos
ELEMENYO: 3.1,90.n.01.00.00.00 — Vsnclmentos e Vantªgens Fixas —
Pena-| clvll
RECURSO 0009 — AMAE
VALDR' R; 100.000 00
ÓRGÃO“ 30 - AUTARQUIAS
UNIDADE. 33 — AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOYO
FuNçAo:
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17 — saneamento
SUBFUNÇAO. 512 — saneamento Báslco Urbano
PROGRAMA: 0001 — Apolo Admlulnntlvo
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 - Oper-;DD e M-nulençio do saem: de Agua e Esgoto
ELEMENTO' 3.1.90.u,01,oo.00.00 - Vunclmnntos e Vantage": lels —
nuoel (:|le
0009 — AMAE
R$ 00.000,00
3.1.90.u.nz.00.oo.00 — obrlg-çhes Pllronals - INSS
RECURSO' 0009 -
AMAE
VALOR: R$ 20.000 00
kA/ª
End'rncu Ruuºlwamu Amnhlm“ na
Comm,Camamu: ae Macacu/RJ, CEP 25550000
mem (2026492536/42071545-4505
ESTADO Do RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
abaixo;
Art. zº - os recursos orçamentários para armamento da presente Lei, ncam à canta do Art. 43,
Parágrafo 10, Inciso II, da Lei Federal nº. 4.320/64 . QUADRO ANEXO I, :nnlorme detalhamentº
Provável Excesso de Arrecadado 09 - AMAS (Quadro Anexo !) R$ 200.000,00
Art. zª - Esta LeI entre em vigor na um de sua puhlIcaçln, revogando-se as dlspnslçõus um
:nntrárIe.
GABINETE DO PREFErroAA DE DEZEMBRO DE 2015.
WALDECV w
Prefeito
WÇFRAGA
Muulclpul
MACHADO _
Eudnnw: Run o-w-lau Aunh n'. os
cenIm - Cunha-Im a. Mun-cum -CEF: assuma
mui-r (21)2Mi»2535/(21)ZMN505
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
QUADRO Alí-(o :
mox/Avamissa nzmanada AYÉmnusno os ms
mmo: "musas: os [many,-AMI
ME RÍCÉITAPREVISTA 2015 (X] RICEITAARRECADADA 24115 (ZI RECEITA ARRECADADA o 2014 (3) 'm7.2.35rm
ACUMulADO DE [ANEIRO A DIJTUBRO 1.115 583,33 3.119 542,63 2.423 737,22 AmMULADO DE NOVEMBROA DMMBRO .BDIEIW "JDM
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al RulInd: de 01/01/15: ama/u 3.119.542,53
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