norma nº 2.164/2015

ESTADO DO RN.) DE JANEIRO
PREFEITURA MUNWCIFALDE CACHOEIRAS DE MACACU
SECRETARIA MMNICIFAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.164 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
"Auto:-ln .
lh-rturl de Crédllo Adleleu-I Suplcmnhr
plrl o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no
nenhum ne até R$ 453.000,00 (qullrucentnl (
sense-m . na mll re-u), tendo em vim .
uesussldnde
de «eeu-ção dn arq-manto vigente, objetivando (:
relerço de louçlo para 0 pulmenlu de Vanelmenlos :
Vlutl'lns nm - Pessoal Clvll.”
o PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIHAS DE MACACU, Estado do Rlo de Janeiro,
no uso de sues atrmmçaes, Faz saber que a camera Mumctpa: aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. lª - Fica :: chefe de Poder Executh/D uumnzado e promover por menu desta Lel, a abertura de
Crétmo Admmna: Suplementar, na dotação orumentârwu reWacIonada ababxo, no mentenre de até
R$ 453.000,00 (qu-trocam" e selunu e na mll rails), no orçamento de Fundo Munlelpe'
de Saúde, além dos ajustes necessános no Quadro de Detalhementu de Despesas, en
confermmde com ns dlspnsmvos Intrlnsezos » Art. 42, de Lei Federal nª. 4320/64, :nniormP
descrito atmxo:
ÓRGÃO: 50 - FUNDOS
,
UNIDAD 03 - FuNDo Human; DE SAUDE
FUNÇÃO,
_
10 - se dl
SUBFUNÇAO uz - Adminlmeu cer-|
PROGRAMA: 0040 - Sind! pin Todo:
PROJETO/ATIVKDADE: 2.221 - Gunn de Penal do Fundo Mnnldpll de Saúde
3.1.90.11.01.00.oo_00 - Vunclmuutol : Vnnugens leas -
Posso-| em:
0000 — oumm'uuos ,
R$ 453.000,00 ,
Art. 2ª - Os recursos orçamentários para atendumentc da presente Lei, Ficam a conta do Art. 43,
Parágraie tº, Indio 111, da Le: Federa: nº, 4320/54, CDMDrme detalhamento ababxoz
ORGAO: sn - FUNDOS
,
UNIDADE. 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNCAO
.
Ao — suúde
SUBFUNÇAO ao: - Alunçin Búrln
PROGRAMA: 0040 - Sendu plr: Todas
PROJETO/ATIVIDADE: 2.222 - Genin ee Puno-I - Programa Siúdl da anÍIIi
ELEMENTO: 3.1.9o.u.0x.00.00.00 - Vencimentos e Vem-gens leªs -
Pelsonl Clvll
0000 — ORDINÁRIDS
R$ 212.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPALDEMamDE MACACU
SECRETARIA MUNíCIPAL DE GOVERN!) E PLANEJAMENTO
so - Funoos
ua - Funno uuuucmu. DE SAÚDE
FUNÇÃO: no -sum
'
SUBFUNÇÃO: aos - supom-"um“ e Tur-plulleo
mesmu: now -sua. pur- tuo:
PROJETO/ATIVIDADE: 1.22: - «nunc-Mul - Flrmlclu Popular do Brasil
ELEMENTO: :.;.9o.u.ux.oo.oo.oo — Vlnclmcuknl . vantagens Fix-s -
Penal! em:
naun -
as na.-momo ::an
sn - Futuros
,
os - FUNDO nun-xa)". DE SAUDE _
nu - Slúde
aos - vngulucu wlulbalu
PROGRAMA: omo - s-naemrodas
PROJETO/ATIVIDADE: 2.224 - Gentle _ Pano-| — Vlglllncll Epidemiolóulci .
com-ole
ELEMENTO: :.:.sunmaomm
d.um - Vencimento. . Vantagens Elxu -
Peunal clvll
nnoo — onnxuhms
R$ 51.000 no
An. 3" , Esta Lei entra em vigor nu m de sua publicação, revogando-se as msposwções em
&
contr/ano,
GABINETE De mim,“ DE DEZEMBRO DE 2015.
R _
wlnfoícv__.J é A—
FRAGA MACHADO
mm Municipal