| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1955 / 2013 |
| Date | 2013-06-07 |
| Ementa | ALTERA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS, EXCLUI E INCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO LEI N.º1.955 DE 07 DE JUNHO DE 2013. “ALTERA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS, EXCLUI E INCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: Artigo 1º- Altera a nomenclatura da Chefia de Gabinete do Prefeito, Comunicação Social e Habitação e fica excluida as alíneas bb) e ii) na seção I, do Capítulo II do artigo 2º da Lei Municipal nº1.944 de 18 de abril de 2013, as seguintes unidades de serviços e passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO II SEÇÃO I Chefia de Gabinete do Prefeito e Habitação Art. 2º - A Chefia de Gabinete do Prefeito e Habitação, compõe-se das seguintes unidades de serviços: a)................................................................ b)................................................................ c)................................................................ d)................................................................ e)................................................................ f)................................................................. g)................................................................ h)................................................................ i)................................................................. j)................................................................. k)................................................................. l).................................................................. m)................................................................ n)................................................................. o)................................................................. p)................................................................. q)................................................................. r).................................................................. Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro – Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2649 2519/ 2649 2538/ 2649 2561 www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO s)............................................................... t)............................................................... u)............................................................... v)............................................................... w)............................................................... x)............................................................... y)............................................................... z)............................................................... aa)............................................................. bb)Gerência de Comunicação Interna e Externa cc)............................................................... dd).............................................................. ee)............................................................... ff)................................................................ gg)............................................................... hh).............................................................. ii) Coordenação da Ouvidoria Municipal Artigo 2º- Exclui na seção IV, do Capítulo II do artigo 5º da Lei Municipal nº1.944 de 18 de abril de 2013, a seguinte unidade de serviço: t)Gerência de Diário Oficial Artigo 3º- Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Administração e fica incluida na seção VI, do Capítulo II do artigo 7º da Lei Municipal nº1.944 de 18 de abril de 2013, as seguintes unidades de serviços e passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO II SEÇÃO VI Da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social Art. 7º - A Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, compõe-se das seguintes unidades de serviços: a) ...................................................................... b) ...................................................................... c) ...................................................................... d) ...................................................................... e) ...................................................................... f) ...................................................................... g) ...................................................................... Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro – Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2649 2519/ 2649 2538/ 2649 2561 www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO h) ............................................................. i) ............................................................. j) ............................................................. k) ............................................................. l) ............................................................. m)............................................................ n) ............................................................. o) ............................................................. p) ............................................................. q) ............................................................. r) ............................................................. s) ............................................................. t) ............................................................. u) ............................................................. v) ............................................................. w) ............................................................ x) ............................................................. y) ............................................................. z) ............................................................. aa) ..................................................... bb) ..................................................... cc)............................................................ dd)............................................................ ee) ............................................................ ff)Gerência de Comunicação Interna e Externa gg)Gerência de Diário Oficial hh)Coordenação da Ouvidoria Municipal Artigo 4º - Esta Lei ntra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 07 DE JUNHO DE 2013. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro – Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2649 2519/ 2649 2538/ 2649 2561 www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br