| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1974 / 2013 |
| Date | 2013-09-11 |
| Ementa | EXCLUI E INCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO LEI N.º 1.974 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. “ EXCLUI E INCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: Artigo 1º- Ficam excluídas as alíneas c) ; d); i); j); y); z) e aa); na Seção X, do Capítulo II do artigo 11 da Lei Municipal nº1.944 de 18 de abril de 2013, as seguintes unidades de serviços e passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO II SEÇÃO X Da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho Art. 11 - A Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, compõe-se das seguintes unidades de serviços: a)................................................................ b)................................................................ c)Assessoria Técnica II d)Assessoria Técnica II e)................................................................ f)................................................................. g)................................................................ h)................................................................ i)Assessoria Técnica III j)Assessoria Técnica III k)................................................................. l).................................................................. m)................................................................ n)................................................................. o)................................................................. p)................................................................. q)................................................................. r).................................................................. s)............................................................... t)............................................................... u)............................................................... v)............................................................... Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro – Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2649 2519/ 2649 2538/ 2649 2561 www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO w)............................................................... x)............................................................... y) Gerência da Criança e Adolescente z) Gerência do Conselho Tutelar aa) Gerência de Projetos bb)............................................................. cc)............................................................... dd).............................................................. ee)............................................................... ff)................................................................ gg)............................................................... hh).............................................................. ii)................................................................ jj)............................................................... kk)............................................................... ll)................................................................ mm)............................................................. nn).............................................................. Artigo 2º- Fica incluída na seção IV, do Capítulo II do artigo 5º da Lei Municipal nº1.944 de 18 de abril de 2013, as seguintes unidades de serviços e passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO II SEÇÃO IV Da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Art. 5º - A Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, compõe-se das seguintes unidades de serviços: a) ............................................................. b) ............................................................ c) ............................................................. d) ............................................................. e) ............................................................ f) ............................................................. g) ............................................................. h) ............................................................. i) ............................................................. j) ............................................................. k) ............................................................. l) ............................................................. m)............................................................ n) ............................................................. Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro – Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2649 2519/ 2649 2538/ 2649 2561 www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO o) ............................................................. p) ............................................................. q) ............................................................. r) ............................................................. s) ............................................................. t) ............................................................. u) ............................................................. v) ............................................................. w) ............................................................ x) ............................................................. y) ............................................................. z) ............................................................. aa)............................................................ bb)............................................................ cc)............................................................ dd)............................................................ ee) ............................................................ ff)............................................................. gg)........................................................... hh)........................................................... ii)Assessoria Técnica II jj)Assessoria Técnica II kk)Assessoria Técnica III ll)Assessoria Técncia III mm)Gerência da Criança e Adolescente nn) Gerência do Conselho Tutelar oo) Gerência de Projetos Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO,11 DE SETEMBRO DE 2013. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro – Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2649 2519/ 2649 2538/ 2649 2561 www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br