norma nº 1.775/2009

 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
 SECRETARIA MUNINICIPAL DE GOVERNO
 
 LEI Nº 1.775 DE 24 DE JULHO DE 2009. 
 
 
 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO SERRANA - RJ
–APEF SERRANA, 1º DISTRITO DE
CACHOEIRAS DE MACACU.
 A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprova e eu sanciono a seguinte
lei:
ART. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação dos
Profissionais de Educação Física da Região Serrana – RJ – APEF Serrana, situada,
Rua João José da Costa, nº 16, Sala 2, Bairro Campo do Prado, 1º Distrito de
Cachoeiras de Macacu – RJ.
ART. 2º - A Associação dos Profissionais de Educação Física da
Região Serrana –RJ –APEF Serrana, está registrada no Cartório do 2º ofício desta
Comarca de Cachoeiras de Macacu – RJ, no livro A-4, fls 188 nº1565.
ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
ART. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
 GABINETE DO PREFEITO,24 DE JULHO DE 2009.
 RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
 Prefeito Municipal
Autoria: José Tadeu Gonçalves Pinto- Vereador do PP.
 
Endereço : Rua Oswaldo aranha, n°06
Centro – Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000
Telefax: (21) 2649-2538/ (21) 2649-4505