| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 1990 |
| Date | 1990-08-15 |
| Ementa | Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita Cristo e Caridade. |
| native_id | 1451 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
cama:: Municipal de Cachoeiras de Macacu
u: ul 498 os 15 DE AGOSTO D! 1990.
"Torna dl “till“ Público'
o Centro Espírita Bennett;
to .
Curtindo".
A em MUNICIPAL DE cAcmamAs DE memº. DlMTA .
ou sanciono a asguinto Lei: '
Art. 1! - Torna de utilidad. Pública 0 CENTRO ESPÍRITA DEUS. clus'm !
CARIDADB. neste Município.
Art. 2! - o Centro Espirita Deus, Cristo e Caridade. foi roqíntrndo '
no Cartório do 2! Ofício desta Comarca, sob o número 1.74 do
Livro “A" fil 44. um 16 de mªrço do 1989.
Art. 39 - Eita Lei entra um vigor na data de sua publicação. rm —
das as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 15 DE AGOSTO DE 1990.
).
CEZAR D ALMEIDA
Prefeito Municipal
"empªtes; www» & mmm 94 Macacu
ºrn "".“-'" (' ' _v 3839 cel“: piºrºcºw '
omnou'oe : a..,_.:;:í__.,w.w
Ennª. ______,__,_,_><.
,/X ª