norma nº 509/1990

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
caman Municipal lle Cachoeira lle Macacu
mmm blu-mm os 1990.
Fio. contida“: de nunca.
Pública:
A CÁMARA MICIPAL DE CACHOEIRAS DEM .
ilhado do Rio de Janeiro. no uso d. uma atribuições lectio. Dncroh Eu . anciono & seguinte Lei:
Art. 19 — Fica Cºncinha-da do UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇM DB ID￾RADORRS Do PARQUE SANTA LUIZA. localizada no II Dinrlto' douto Município.
Art. 2! - A ”NAÇÃO DB MORADORES DO PARWE SANTA LUIZA. omrí & da. &. prarrogntival inoronton desta; Lei.
Art. 3! — Ent. Loi entra em vigor na data de sua publicação rim.; do—lo as disposições em contrário.
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