norma nº 1.796/2009

 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
 SECRETARIA MUNINICIPAL DE GOVERNO
 
 LEI Nº 1.796 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. 
 
 “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU,
O DIA DO IDOSO”.
 A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprova e eu sanciono a seguinte
lei:
ART. 1º - Fica instituído no Calendário Municipal de Eventos de
Cachoeiras de Macacu, o Dia do Idoso.
ART. 2º - O Dia do Idoso será comemorado, anualmente, no dia 
01 de outubro.
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
ART. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
 GABINETE DO PREFEITO, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
 RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
 Prefeito Municipal
Autoria: Nélcemir Lagôas- Vereador do PP.
Endereço : Rua Oswaldo aranha, n°06
Centro – Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000
Telefax: (21) 2649-2538/ (21) 2649-4505