norma nº 1.798/2009

 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
 SECRETARIA MUNINICIPAL DE GOVERNO
 
 LEI Nº 1.798 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. 
 
 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
ESPERANÇA CLUBE DA MELHOR IDADE, ECMI,
COM SEDE NESTE MUNICÍPIO”.
 A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprova e eu sanciono e promulgo
a seguinte lei:
ART. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Esperança Clube da
Melhor Idade – ECMI – com sede à Rua Maurício de Abreu – 75 – CEP 28680-000
– Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ.
ART. 2º - O Esperança Clube da Melhor Idade – ECMI – está
registrado no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Cachoeiras de Macacu – RJ, no
Livro A-6 –fls.076, nº1952.
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
 GABINETE DO PREFEITO, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
 RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
 Prefeito Municipal
Autoria: Marcelo Pinto Ribeiro - Vereador do PSDB.
Endereço : Rua Oswaldo aranha, n°06
Centro – Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000
Telefax: (21) 2649-2538/ (21) 2649-4505