norma nº 4/2009

ESTADO DÓRIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacs;
RESOLUÇÃO Nº 004/2008.
DE 03 MARÇO DE 2008.
EMENTA: “Autoriza o Chefe do Poder
- Legislativo a firmar Convênio com 49º
Subseção da Ordem dus Advogados do
Brasil e dã outras providências”.
- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, faz saber que a Câmara Municipal de Cachosiras de Macacu aprovou
e au promuigo a presente Resoiução com as disposições seguintes:
Artigo 1º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar
convênio com a 49º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do
Rio de Janeiro, visando à utilização de espaço para realização das Sessões Ordinárias
é Extraordinárias.
Ariigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se insuficientes.
Artigo 3º - . Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
ressalvados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 15 de fevereiro de 2009.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salas das Sessões, 03 de março de 2009.
-Nércador — Presente