norma nº 1528/2004

 LEI Nº 1.528 DE 27 DE JULHO DE 2004. 
 
“DÁ DENOMINAÇÃO AO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DE
JAPUIBA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado GINÁSIO POLIESPORTIVO
AGENOR HERVANO PINTO, o atual Ginásio, em japuíba, 2º
Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor nesta data, revogando￾se as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em
especial a Lei nº 1.324 de 19 de dezembro de 2000. 
GABINETE DO PREFEITO, 27 DE JULHO DE 2004.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal