| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.888 / 2012 |
| Date | 2012-03-16 |
| Ementa | “Altera a Alínea “d’, Inciso VI, §1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.882 de 24 de janeiro de 2012 - LDO, e dá nova redação.” |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Nº 1.888 DE 16 DE MARÇO DE 2012. “Altera a Alínea “d’, Inciso VI, §1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.882 de 24 de janeiro de 2012 - LDO, e dá nova redação.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de janeiro, faz saber que a Câmara APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Artigo 1° - Altera alínea “d”, inciso VI, §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.882 de 24 de janeiro de 2012 - LDO e passa ter a seguinte redação: Art. 2º - ............................................................................................... § 1º - .................................................................................................. VI - .................................................................................................... d) Construir um Centro Intereducacional de Cultura e Artes, nas localidades de Papucaia e Japuiba. Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 16 DE MARÇO DE 2012. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA Prefeito Municipal