| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 310 / 1987 |
| Date | 1987-09-19 |
| Ementa | Torna de utilidade pública a Associação de Moradores de Japuíba. |
| native_id | 2205 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu mm DO co 1º o SBTBNBRO DE à 907. Tocna de Utilidade Pública a ASSOCIA ÇÃO DE MORADORES DR SAVUÍRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE CACNONIRAS DEE MACACU, decreta é cu sanciono a seguinte Leis Artt, 1º Torns ds Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JAPUÍRAS ANJA, Art? , 2% A Associação de Moradores do Japuíba-MIA, res presentaré a cnmunidado junto bo autoridades competentes, nas repartio gões federais, estaduais, municipais e todas as entidades públicas qu privadas, Artt, 3% A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se es disposições em contrário, GAINTEE DO PREPESTO,, 19 DE SDEDRO A 967, os 8 Buy Coslho Guess Prefaito Municipal