norma nº 409/1968

ESTADO DO RIO DE JANEIRO | - . t - TE e
Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu
GABINETE DO PRESIDENTE
AUTO GRARO
DELIBERAÇÃO Nº. 409 DE 30 ABRIL DE 1968
A Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu decreta e eu sancion:
a seguinte deliberação:
Art. 1º - Og vencimentos dos funcionários públicos e os salário:
dos Extranumerários mensalistas e diaristas, dos quadros e tabelas do E;
cutivo Municipal, passam a vigorar com os valores constantes das escala
padronizadas, objeto das tabelas I e II;
Art. 2º — Ficam aprovadas, com as classes e Índices nêles decla
dos, os Quadros Permanentes, constante dos anexos I,III, e IV, desta De:
beração?
Arte 3º — Og inativos terao seus proventos majorados, com os va
res constantes na Tabela V a esta anexa e obedecendo ao que preceitua o
parágrafo 2º do Artigo 87, da Constituição Estadual;
Art. 4º - Fica concedida uma majoração de 25% (vinte e cinco po
cento) sobre os atuais proventos dos pensionistas |da Prefeitura Municip
Art. 5º - Passam a constituir Cargos Comissionados e funções Gr
tificada, com Índices e valôres constantes dos Quadros 1 e“IY,na seguin
forma; É . Ca
$ 1º - Og cargos comissionados serao exercidos por funcionários
ou não. Se funcionário público lunicipal, perceberá cumulativamente com
os vencimentos ou selários, 50%(cinquenta por cento) da comissão.
$2º - As funções gratificadas serão atribuídas, a funcionários
públicos da 'Hunicipalidade, e a gratificação será percebida cumulativam
te com os vencimentos ou salários. -
Art. 6º - Ficam majorados para NCR$5,00 mensais, os beneficios
concedidos como salário femília;
Art. 7º - Ficam criados os seguintes cargos, para serem preench
dos de acôrdo com o que preceitua o Artigo 80 e seus parágrafos, da Cor
tituição Estadual; “
a) - 2 (um) cargo de Auxiliar haministrativo, classe "I"(inicia
v) - 1 (um) cargo de Auxiliar de Tesouraria, page “"Q"(inicial
Att. 8º - Ficam criados os seguintes Orgãos, cémo abaixo:
1 - Divisão de Administração Financeibe; .
a) - Diretor da Divisão de Administração Financeira;
b) - Chefe de Contabilidade; =
c)-- Encarregado dos Serviços de Cadastro e Fiscalização; &
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu
GABINETE DO PRESIDENTE
continuação.
à) - Chefe de Tesouraria.
II - Divisão de Educação Pública:
a) - Diretor de Educação Pública.
III - Divisão de Obras Públicas:
a) - Diretor de Obras Públicas;
v) - Encarregados dos Serviços de Parques,Jardins e Cemité
, rios;
c) - Encarregado do Serviço Rodoviário Wunicipal.
Art. 92º'- Ag alterações de-vencimentos e salários decorrentes do
cumprimento désta Deliberação serao pagos independentemente de apostila
Art. 10º- 06 cargos de Professor, Inspetor de Ensino e Fiscal de
Barreiras, classe "E" e "Kf do Quadro Permanente, constantes da Tabela
(Q.P.III), ficarão extintos, por morte ou aposentadoria de seus ocupant
Art. 11º - Os cargos de "Chefes" e "Encarregados" constantes de
Deliberações anteriores, ficam âulos e“de mais nenhum efeito, ficando c
Seus ocupantes enquadrados na preshte Delibêração.
Art. 12º — Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publ
cação e produzirá seus éfeitos a partir do dia 1º de maio do corrente -
exercicio, revogadas as disposiççes em contrários
Fai -
As
a
Gabinete do Presidente, 3 de Maio de 1968.
Elpiâio Pereira Braga - Presidente.
ESTADO LU RIU LE JÂNEIRU
Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu
GABINETE DO PRESIDENTE
TABELA IV Anexo VII
EXTRANUMERÁRIO DIARISTAS
= OCUPANTES FUNÇÕES | |sarárIOS
— HORA [DIÁRIA MENSAL [ANUAL.
Arthur da Silva Trabalhador 0,40 3,20 96,00 1.152,0
Antonio José Dias " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Antonio José de Souza " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Cantalício. Coelho do Amaral " 0,40 3,20 96,00 1.152,0€
Cirilo Corrêa " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Evaldo Cardoso " 0,40 3,20 96,00 1.152,0C
Geraldo Pinto da Conceição " 0440 3,20 96,00 1.152,00
Hugo José de Oliveira " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Jorge de Souza n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
José Carlos Braga ” 0,40 3,20 96,00 1.152,00
José Mello n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
José Paulo Dias " 0,40 3,20 96,00 1.152,06
Lemncio Dias n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Luciano da Conceição " 0,40 3,20 96,00 1.152,0€
Lutz-HervanóoPinto.o " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Manoel Nunes " 0,40 3,20 96,00 1.152,0€
Manoel Joaquim de Souza n 0,40 3,20 96,00 1.152,0€
ilanoel de Oliveira Reis n 0,40 3,20 96,00 1.152,0€
Natanael de Oliveira " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Oswaldo Balbino Filho n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Oswaldo Pinto da Conceição " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Waldelez Rodrigues Lemos " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Wilson Soares Coutinho " 0,40. 3,20 96,00 1.152,0€
Antâônio de Oliveira n 0,40, 3,20 96,00 1.152,0€
Leônidas Galdino da Silva " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Orlando Santos Pinto n 0,40 3,20 96,00 1.152,0€
Laudenide Muniz Coelho " 0,40 3,20 96,00 1.152,0€
Pedro Pagliasse " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Evanir Dias Pinto n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Sebastião Ambrosio " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Arnaldo Conceição " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Ademar Felipe Santiago " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Cristalino Farias " 0,40 3,20 96,00 1.,.152,0€
Domingos Rocha 0" 0,40 3,20 96,00 1.152,06
Florentino de Souza " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Cochocitas de Misgacor
GABINETE DO PRESIDENTE
. Elias Conceição de Moura Trabalhador 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Francisco Chareta n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Zelim Alves Pereira n 0,40,03,20 96,00 1.152,00
Sebastião Silva Lourenço n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Martim da Silva n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Honorato fomes Santos Filho ” 0,40, 3,20 96,00 1.152,00
Sebastião Cardoso da Silva n 0,40 3,20 96,00 1,152,00
Calixto Rodrigues Costa " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Durval Araújo " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Miguel Pinto n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Jorge Cardoso Prên Junior " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Minelvino Fernandes Santos n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Antonio José Werner Filho n 0,40, 3,20 96,00 1.152,00
Manoel Francisco Fernandes " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Jorge Rodrigues " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Ildefonso Xavier de Moura " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Crisóstomo Alves Pereira " 0,40, 3,20 96,00 1.152,00
Ciriáco de Souza Pinto " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Manoel Venâncio " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Moisés Nunês de Oliveira n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Ademar Adolpho de Carvalho n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Adrião Vieira Serpa " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Albertino Borges " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Alfredo Soares no 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Augustinho Ferreira " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Augusto José Santana " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Antonio de Oliveira Filho n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Benedito de Araujo n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Demétrio Custodio de Souza " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Edmundo Vieira Serpa " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Gilberto do Valle Ferraz n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Henrique Ramos Vateénça n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Izidro de Oliveira " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Jonas da Gloria " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
José Vicente de Freitas, " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Luiz de Souza Pinto " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Manoel Araujo - " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Manoel de Oliveira " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Ozéas Machado Porto " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Ozéas Torres da Silva " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Paulo da Glória: " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Pedro Hervano Pinto n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
Camara Municipal de Cachociras de Fisgacu
GABINETE DO PRESIDENTE
Premixto Corrêa . Trabalhador 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Sebastião Conceição n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Waldir Antonio Busquet " ' 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Benedito de Oliveira " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Amadeu Fonseca da Silva nm 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Salvador Vieira -" 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Hadir José da Silva n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Arnaldo Dias da Silva " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Manoel Vargas Netto " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Za1i Francisco Pinto " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Reginalão Rebelo Bousquei " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Jorge Vargas n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Antonio Cecilio da Silva n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Bernardino Galdino da Silva n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Ferdinando Pereira n 0,40 3,20 96,00 1.152,00
Noel José Dias " 0,40 3,20 96,00 1.152,00
37,20 297,60 8.928,00 107.136,4
“ »
>
ESTADO DO RIO DE JANEIRO , ' =. V)
Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu
GABINETE DO PRESIDENTE
TABELA III Anexo VI
TABELA ÚNICA DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS
OCUPANTES FUNÇÕES [- SALARIOS
Luiz Teixeira de Oliveira Professor I 65,00 780,00
Jorge Custódio de Souza . " 1 65,00 780,00
Maria Simoes Corrêa n I 65,00 780,00
Nely Gonçalves de Azevedo " I 65,00 780,00
Alvina Coelho Andrade n 1 65,00 780,00
Adelaide Borges da Silva n I 65,00 — 780,00
Nilza Pinto " I 65,00 780,00
Luiz Nepomuceno " I 65,00 780,00
Virginia da Silva Carvalho " I 65,00 780,00
Elza Maria de Carvalho " I 65,00 780,00
Dóra Martins de Oliveira " I 65,00 780,00
Ademilde Freitas de Carvalho n I 65,00 780,00
Zilda Ribeira da Silva " I 65,00 780,00
Léa de Souza Molina " I 65,00 780,00
Flora Augusta Schutz n I 65,00 780,00
Zélia Nascimento Nogueira " I 65,00 780,00
Jaciára Travasso da Paz " I 65,00 780,00
Léa Xavier Verner " I 65,00 780,00
Romilãa Rocha Campos " I 65,00 780,00
Sônia Maria Barroso " I 65,00 780,00
Jandira Pereira de Souza " I 65,00 780,00
Neusilete Nogueira de Almeida " 1 65,00 780,00
Maria Tereza de Carvalho " I 65,00 780,00
Laura Rodrigues de Souza " I 65,00 780,00
Zilete Regina Pereira Pécles " I 65,00 780,00
Ciânéa de Souza Molino " I 65,00 780,00
Maria José de Carvalho " I 65,00 780,00
Ilsa Freitas de Carvalho " I 65,00 780,00
1.820,00 21.840,00
a,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Hunicipal de Cachoeiras de Masacu
GABINETE DO PRESIDENTE
TABELA I (Q.P.III) Anexo I
CLAS. GARGOS c LE (
MENS, ANUAL
A Continuo-ZeladorvAux. Fiscal Distrito 125,00 1.500,00
B Continuo-Zelador- " " " 130,00 1.560,00
C Continuo-Zelador- " " n 135,00 1.620,00
C Arrecadador-Bombeiro-Pedreiro-Eletricista 135,00 1.620,00
D " Mona 138,00 1.656,00
E " -" -u - " 141,00 1.692,00
E Datilografo-Progessor-Inspetor de Ensino 141,00 1.692,00
F " - " -" - " 144,00 1.728,00
es " -." -n - " 147,00 1.764,00
G Motorista ” , . 147,00 1.764,00
H " 150,00 1.800,00
I n 153,00 1.836,00
I Aux Socretaria-Aux.Administrativo-Protocolista 153,00 1.836,00
Jo" n - "o " - " 156,00 1.872,00
K " " -" " - n 159,00 1.908,00
K Fiscal dé Distrito-Fiscal de Barreira>Tratorista 159,00 1.908,00
L " neu 4“ ” ” 0. 162,00 1.944,00
M n n n -" n n - " 165,00 1.980,00
M Oficial Administrativóô- Fistal de Obras , 165,00 1.980,00
Nos n - " nos 168,00 2.016,00
on n - n non 171,00 2.052,00
O Fiêcal de Rendas 171,00 2.052,00
Pp " " 174,00 2.088,00
qn n -«n 177,00 2.124,00
Q Aux.Contabilidade - Aux. Tesouraria 177,00 2.124,00
Ro! " =" " 180,00 2.160,00
sn n -" " 183,00 2.196,00
S Procurador = Contador - Tesouréiro 183,00 2.196,00
nos - no " 186,00 2.232,00
UV n - n — n 189,00 2.268,00
QUADRO PERMANENTE III
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camata Municipal de Cachoeiras de Mason
GABINETE DO PRESIDENTE
ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO
OCUPANTES CARGOS CLAS VENGINENTOS
e
Walfrides Galdino de Oliveira
- Optaciano Martins
Manoel Silva
Jovelino dos Santos Mendes
Nelson José da Silva
José dos Santos Mendes
Mario Gracho de lHoraes
“ogsê de Souza
Olivio Ramos de Souza
José Agostinho
- Hermen da Silva
a
Mario Julio Siqueira
Leonor Carvalho Reis
Braz Machado Gomes
Silvio de Souza
- Maria do Carmo Dias da Silva
Catarina Ferreira Cardoso
Garlotina Roiffé
Milton da Silva Torres
“neu de Castro Leal
Edyr Salvaya da Silva «
Justino José Rodrigues .
Joao Carvalho
Lédio Moraes da Fónseca*
Jonas Alves Marins
Haszenclever Rodrigues da Fonseca
Jacy Salvaya ,
Américo Castro de Oliveira
Thomé Rodrigues da Silva
“Alair Gonçalves Fernandes
Laura Azevedo
Sady da Costa Nogueira
Ivalter Mendes
Jair Godinho Ramos
José Siqueira
Contínuo-
Zelador
Zelador «
Arrecadador
Arrecadador
Arrecadador
Arrecadador
Aux.Fiscal Dist.
Bombeiro
Pedreiro
Eletricista
Datilógrafo
Professor
Motorista
Motorista
Aux Secretaria
Aux .Secretaria
Protocolista
Fiscal Distrito.
Fiscal Distrito
Fiscal de Barreira
Figcal de Barreira
Fiscal de Barreira
Fiscal de Barreira
Tratorista
Fiscal Barreira
Fiscal Barreira
Fiscal Barreira
Fiscal Barreira
Of. Administrativo
Of. Administrativo
Fiscal Obras
Of. Administrativo
Fiscal Rendas
Fiscal Rendas
(Continua)
RH HoagtayHHOa aaa ao a aaa a
135,00
135,00
135,00
135,00
135,00
135,00
135,00
135,00
135,00
135,00
135,00
141,00
141,00
147,00
147,00
153,00
159,00
153,00
159,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
165,00
168,00
171,00
177,00
Anexo V
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.620,00
1.692,00
1.692,00
1.764,00
1.764,00
1.836,00
1.908,00
1.836,00
1.908,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
2.016,00
2.052,00
2.124,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Aunicipal de Cachoeiras de Macaco (Continuação)
GABINETE DO PRESIDENTE
OCUPANTES CARGOS ir VENCIMENTOS
| MENSAL | RNUMI
. Esmeralda Ade da Silva Aux.Gontab. Q = 177,00 2.124,00
José Barbosa Ramos . Procurador h | 183,00 2.196,00
- Telma Menesas da Silva Tesoureiro s 183,00 20.196,00
5.889,00 70.668,00
erra rt erraram
te tera mer pr teta a vem a
“
” s e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Runícipal de Cochocitos de Mlasaco
GABINETE DO PRESIDENTE
QUADRO PERMANENTE I (Q.P.I) Anexo II
CARGOS COMISSIONADOS
CARGOS INDICES COMISSÕES
Lo MENSAL ANUAL
- Secretario do Prefeito C.G.II 340,00 4.080,00
- Diretor da Divisão de Administração Finan- '
ceira, Cc. I 200,00 2.400,00
- Diretor de Educação Pública c.c. I 200,00 2.400,00
- Diretor de Obras Públicas C.o. I 200,00 2.400,00
TOTAIS 940,00 11.280,00
ana
[[[[]]]]]WJWJTJW[T]YW]T]TTUJUESMMASLOSJYÇSOCOETCE EFE
QUADRO PERMANENTE IV (Q;P.IV) Anexo III
FUNÇÕES GRATIFICADAS.
FUNÇÕES - INDICES GRATIFICAÇÕES
MENSAL ANUAL
> Chefe de Contabilidade F.GeII 80,00 960,00
- Chefe de Tesouraria F.G.II 80,00 . 960,00
- Chefe de Obras Públicas F.G.II 80,00 . 960,00
- Encarregado do Serviço de Cadastro e Fisca-
lização F.G. I 60,00» 720,00
-- Encarregado Serviço de Parques,Jardins e Ce-
mitério FG. I 60,00 720,00
- Encarregado Serviço Rodoviário Municipal FG. I 60,004 720,00
-f Encarregado do Serviço de Agua e Esgoto F.G. I 60,00: 720,00
480,00 5.760,00
RÉ——————>———=———
sa RE mt
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
Camara Municipal de Cachoeiras de Mlagacu
GABINETE DO PRESIDENTE
TABELA V Anexo /V
INATIVOS
NOMES. “PROVENTOS FT os
Mens ual
2 - Nicanor Bopes da Silva - 165,00 1.980,00
2 - Manoel Pereira Mello - 165,00 1.980,00
3 - Jovelino Netto da Costa 168,00 -2.016,00
% - Ademar Adolpho de Carvalho 135,00 1.620,00
“A - Laurindo Lemos de Azevedo 183,00 2.196,00
. Fa hugusto Ferreira Ramos 165,00 1.980,00
7 - Maura Xavier Maia 153,00 18836,00
1.134,00 113.608,00