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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

norma nº 334/1966

Tipo Deliberação
Número / Ano 334 / 1966
Date 1966-05-30
EmentaAlteração de Tabela da Deliberação N° 156 de 16 de Janeiro de 1959.
native_id2426

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O
|
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ver sas
Ccomara tomicípal de Corhociras de Matar CacZ -G-sGE.
GABINETE DO PRESIDENTE As Qua!
AUTÓGRAFO. AEE
DELIBERAÇÃO Nº33l Dº 30 DE NAIO Du 1966.
A CAMARA HUNICIPAL DE CACHOZIRAS DO MACACU, decréta
e eu sanciono a seguinte DSLIBSRAÇÃO:
Art. 1º - Fica Alterada , tabela nº 5 (cinco) que se r
re o artigo nº 102, da Deliberação nº156 de 1º de Jansiro de 1959,
passa a ter , seguinte descriminação:
1 - Aparelhe mecânico para construção de pêso,
força e outros fins, por ano .cccccsccc oe csCTÊ 500
2 - Bailes públicos, realizado em teatros, ci-
nemas, cassinos, cabafés ou hotéis, p/ dia.Cr$ 100
3 - Cinemas até 300 lugares..cccccccecce cerco s*CrÊ 80.000
h - De mais de 300 até 500 Ingares. e... 0000000 «Cr$LCO.000
5 - De mais de 500 até 1.000 lugares... ..... «+ «Cr$150.000
6 - De mais de 1.000 lugares... cce. 000000000 Cr$180,000
7 - Cinema sem entrada paga, fins de propagan-
da, por função. ..ccocccrsecorcoco enero caos «CTB 500
8 - Circo per função diurna ou noturna. ....cccsCrb 1.500
9 - Clubes, em que haja jogos permitidos com en
trada paga, por dlãccccccecrrerro rsrs ooo o CRE 1.000
10 - Idem por and. cccccccorrercrcorrrco rc ore ca caCTÊ 80.000
11 - Experte, com instalação para prática median
te aluguel, tenis, remo, natação etc, p/anoçÇrê 1.000
12 - Parque de diversões, por did. cc ccocr ro cos o sUTD 500
13 - Quermesses por mêscccccceccroc cresc cone ce coCT 1.000
11, - Teatro por função... ..ccccerceceerro seco cs eCrB 1.500
15 - Tiro alvo por ano...cccrscorsorc cocos socos sCTB 20000
16 - Divertimentos não especificados, por dia.. Cr$ 500
17 - O imposto sôbre os preços dos bilhetes de /
ingresso, será cobrado à razão dec esc. c.o « «Cr$ 10%
18 - A ceta do imposto sôbre jogos, sorteios, ou
apostas é dividida, independentenrente, das
demais, e será cobrada do portador sôbre Ee)
custe do valôr des pulês ou taiões a razão
dO cerencrre ren rece re crase oren nero cases co CTB sá
19 - Os espetáculos, função ou competições, 11-/
. céficiádos; poderão ser transferidas median-
te o pagamento da taxa dee rreerrenence re sCrb 200
Panda.
et
“ra
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Comara Municipal de Cachotiras de Aílacaco
GABINETE DO PRESIDENTE
CONTINUAÇÃO DA DELIBARA DE DE MAIO DE 1966.
Art. 2º - A presente Deliberação entrará em vigôr na
data de sua publicação, rowgogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 1º de Junho de 1966.
Lo
X TNO DA SILVA LÓTA E
PRESIDENTE . ,

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