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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

norma nº 335/1966

Tipo Deliberação
Número / Ano 335 / 1966
Date 1966-06-30
EmentaAlteração de Tabela da Deliberação N° 156 de 16 de Janeiro de 1959.
native_id2427

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Y Mesmo AA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a
Camara Municipal de Cachoeiras de tao” Cn 2-6- FOR
GABINETE DO PRESIDENTE 4 Lam,
mos N
AUTÓGRATO
DELIBERAÇÃO Nº335 DE 30 DE MAIO DE 1966,
A CAMARA MUNICIPAL DE CACHONT RAS DO MACACU, decréta e eu
suncions & seguinte deliberação:
Art. 1º - Fica alterada a tabela a que se refere o arti-
go nº83 de Deliberação nº156, de 16 de Janeiro de 1959, que passa/
a tor a seguinte descriminação:
TABILA Nº 05
PERMANENTE .
1 - Toldo, por metro de testada..cccrcccererc cc ooo so CTÊ 200
2 - Entrada para veículos com rampa construida no pas
seio ou interrupção de meio fio das calçadas per /
metro linear. ccccorcoscccercrrororso res co coro oco co CTP 200
3 - Bomba ou outre aparelho paru vendas de infdâmáveis
cem ecupação do solo para fins comercials..ccseceCr$ 1.000
l - Ocupação de legradouros ou terrenos públicos Muni-
cipais com peste de lubrificação, por metro quadra
dO cccererer correr nor raro cross crsosar oro e ro 0 UTP 200
5 - Ocupação de logradouros públicos com mêsas, cadei-
ras ou bancos, juntog a estabelecimentos comerci-/
ais, onde esta prática for permitida pela Prefeitu
ra, por metro quadrado. .ccrecrcccecercorrcor sos 00 CT 200
TEMPORÁRIOS
1 - Barracas coretos e construções e semelhantes, em /
quermesses ou festas públicas, quando devidamente /
autorizada, por di&c.cecorcercrorc cresce nora sans e CTB 500
2 - Circo, pavilhão ou narque de diversões, por dia. «Crê 500
3 - Andaime para construção. cccocercrccrrorcr cos co so CTB 200
4 - Escavação na via pública, por quinsena....... coco «CT 200
5 - Colocação de postes na via pública, por ano. ce se «sCTÊ 200
Art. 2º - A presente Deliberação entrará em vigôr na data
de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Presjásnta, 1º de Junho de 1966.
SS DA SILV d-
mn qe ra TORTA s

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