| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 390 / 1989 |
| Date | 1989-03-10 |
| Ementa | Torna de utilidade pública. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Ls ua 990 pad ny MARÇO DE PEV, Torna de Utilidade púniica à CÂMARA MUNICIPAL Ui CACADSIRAS JM HACACU, Decreta 6 ou sanciono a seguinte Leis Arte 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Bexvi + ço Nacional de Aprendisaçerms Comercia) - “"SRHACY sediado é? nosso Município, Art. 2? - A presente Lei ostrará em vigor na data de sua! publicação revogada as disposições om contrario,