norma nº 10/2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
RESOLUÇÃO Nº 010/2011
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Aprova as Contas Anuais da Prefeitura
Municipal de Cachoeiras de Macacu,
gestão do Prefeito Municipal, Senhor
Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao
exercício de 2010, Processo TCE/RJ
205.625-2/11”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de
Janeiro, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Ficam aprovadas as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras
de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao
exercício. de 2010, conforme o processo 205.625-2/11, onde o Conselheiro Relator Marco
Antonio Barbosa de Alencar emite Parecer Prévio Favorável, fl. 981, com Ressalvas,
Determinações e Recomendações constantes do voto.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - : Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2011.
Vereador Célio de Carvalho Maciel
Presidente