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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

norma nº 347/1988

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 347 / 1988
Date 1988-06-06
EmentaDispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura, e dá outras providências.
native_id2494

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Câmara Municipal de Cacheciras de Macaca
Luz me J47 me 06 DE JUNHO DE 1 908,
Dispõe solme a nova estrutura
crganisagional da Prefeitura,
e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACMORIRAS DE MACACU, decreta e
eu sanciono a seguinte Leis
Art. 1º- À estrutusa da Aduíinistração da Puiifeitura'pag
sa a ser a seguintes
à - GABINETE DO PREFEITO
2: SECRETARIA MUMICIPAL DS ADMINISTRAÇÃO
3 - SECRETARIA MEMICIPAL DE TRANSPORTES
4 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
S — SECRETARIA NENICIPAL DE FAZENDA
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISNO
7? — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
10- PROCURADORIA
Art. 2º- Integram o Gabinete do Prefeito as seguintes Ae»
à - ASSESSORIA ESPECIAL
2 — ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚRLICAS
3 — ASSESSORIA DE PLANESAMINFTO
4 - ASSESSORIA DE SERVIÇO SOCIAL
S —- SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE
Art. 3º- A Secretaria Municipal de Adninistração, a Se-
cretaria Municipal de Transporte, a Secretaria Municipal de Educação,
a Secretaria Municipal de Fasenda, a Secretaria Municipal de Indústrê
Comércio e Turismo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secre-
taria Municipel de Obras e Urbanismo se compõem dos órgãos amido e-
numerados:
SECRENARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE RECURSOS IMANOS
SERVIÇO DE CERIMONIAL
ms BELLA (0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
SEÇÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL
SEÇÃO DE CONTROLE DE BENS
SEÇÃO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO
SEÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES CONCEDIDOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA
DIVISÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
DIVISÃO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR
DIVISÃO DE ENSINO DO 1º GRAU
DIVISÃO DE ENSINO DO 2º GRAJ
DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
DIVISÃO DE MATERIAL ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
TESOURARIA
DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
DIVISÃO DE CADASTRO ECONÔMICO
SEÇÃO DE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA 1º REGIÃO FISCAL
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA 2º REGIÃO FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DEPARTAMENTO DE PºOMOÇÃO AO TURISMO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
DIVISÃO DE APOIO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DIVISÃO DE EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT E
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOS E PROJETOS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E LICENCIAMENTO DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
DIVISÃO DE CUSTOS E ORÇAMENTOS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
DIVISÃO DE PROGRAMAS E CONTROLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE: SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE
DIRETOR DO HOSPITAL
DIRETOR DO AMBULATÓRIO
DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE
SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO HOSPITAL
SEÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DO HOSPITAL
SEÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DO AMBULATÓRIO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Art. 4%- são os cargos de provimento em coníssão, constan
tes do QUADRO Z, unexo à esta Leis
Art. 5% Og cargos de provimento em comissão, do Departa-
mento de Assistência à Lavoura e Pecuária - DALP- autarquia Municipal,
são os constantes do QUADRO II, anexo à esta Leí, ficando extintos to-
dos es atuais cargos do mesmo órgio de aduinistração indireta da Pre-'
Art. 6?- Ficam extintos tedos os atuais cargos de provi-!
mento em osuissão, da aduinistração direta da Prefeitura.
Art. 7º- A despesa sera atendida pelas dotações próprias
consignadas no orçamento do exercício corrente, as quais serão suple-
mentadas, aportunamente, caso necessário.
Art. 8% Esta Lei entra en vigor na data de sua publica-
gão, revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO, Dé DE JUNHO OE 1968
EE
Ruy Cuslho Gomes
Prefeito Runicipai

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