| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2396 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | INSTITUI TODA A 1º (PRIMEIRA) SEMANA DO ANO LETIVO ESCOLAR MUNICIPAL, COMO A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E A VIÔLENCIA NA ESCOLA. |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI Nº2.396 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. “INSTITUI TODA A 1º (PRIMEIRA) SEMANA DO ANO LETIVO ESCOLAR MUNICIPAL, COMO A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E A VIÔLENCIA NA ESCOLA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, anualmente a 1º (primeira) semana do ano letivo escolar Municipal, como a semana de combate ao Bullying e a violência na escola, que passa a integrar o Calendário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. MAURO CEZAR DE CASTRO SOARES Prefeito Municipal Autoria: Dário Busquet Filho- Vereador – SD. Endereço: Rua Oswaldo aranha, n°06 Centro – Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28680-000 Telefax: (21) 2649-4814 – Ramal: 244/245