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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

norma nº 400/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 400 / 1989
Date 1989-06-06
EmentaCria a escola profissionalizante rural, no município de Cachoeiras de Macacu.
native_id2503

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
LEI Nº «oo Do; E sumo Dm 1989,
Cria a Eecola Profissienalisante R
rei, no Município de Cachosiras dá
Macacu.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHORIRAS DE MACACU, Decreta .
eu sanciono a seguinte Leis
Art. 1º - Fica criada a Escola Profissinalisante Rural, no Município
de Cachoeiras de Macacu.
Aer, 2? - Esta Lei será regulamentada por Decreto do Executivo, no
praso de 180 (cento e citenta) dias à contar da data de au
publicação.
Art. 3º — Esta Lei entrará ea vigor na data de sua publicação, revo -
gada as disposições en contrário.

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