| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 400 / 1989 |
| Date | 1989-06-06 |
| Ementa | Cria a escola profissionalizante rural, no município de Cachoeiras de Macacu. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Nº «oo Do; E sumo Dm 1989, Cria a Eecola Profissienalisante R rei, no Município de Cachosiras dá Macacu. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHORIRAS DE MACACU, Decreta . eu sanciono a seguinte Leis Art. 1º - Fica criada a Escola Profissinalisante Rural, no Município de Cachoeiras de Macacu. Aer, 2? - Esta Lei será regulamentada por Decreto do Executivo, no praso de 180 (cento e citenta) dias à contar da data de au publicação. Art. 3º — Esta Lei entrará ea vigor na data de sua publicação, revo - gada as disposições en contrário.