norma nº 1231/1999

Estado do
Art. 1º
Art, 22
Art, 3º
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI Nº 1.231, 28 DE MAIO DE 1999
“ALTERA A DENOMINAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES,CULTURA E TY
RISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU .
Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCICNO à seguinte LEIS
A ATUAL Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e
Turismo passa a dencminarese SECRETARIA MUNICIPAL DA
CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA ESPORTE E LAZER.
O DEPARTAMENTO DE CULTURA ficará diretamente subordi
nado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, eo setor de
TURISMO ligado à FUNDAÇÃO MACATUR.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ,
revogandoesa as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 28 de maio de 2999
Ses Ns “a
PREFEITO MUNICIPAL