norma nº 1234/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
LEI NX 1,236, DE 25 DE JUNHO DE 1999,
“ALTERA OS ARTIGOS 32, 7º é 11º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1,029, DE *
04 DK NARÇO DE 19986,º
A CÂMARA KUNICIPAL DE CACHOZIRAS DE MACACU, Esta
de de tio de Janeiro, APROVA O EU SANCIONO a seguinte Leis
Art, 1? — Os artigos 3º, 7º c 11º da Lei Municipal nº 1,029/96
passem a vêgorar com & ceguinte redação:
Art. 35 - 6 CMAS terá a seguinte composição:
- DO GOVERNO MUNACIPAL +
a) Secretaria xunicipal de Eahitação, Trabalho e Pro»
moção Social;
b) Secretaria Municipal de Saúdo:
2) Secrataria Municipal de Fazenda, Plancjamento €
Administração;
d) Assessoria de Governo;
e) Secretaria Municipal de Educação;
£) Procuradoria Geral;
q) Secretaria Xuntciçil de Agrepecuária, Ranicultwrt ,
Pesca é Indústria o Comércio,
- SÃO GOVEPSAMENTAL:
a) Legião dos Amiços Ge Cachoeiras;
b) Sociedade Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu?
c) Cantrc de Estudos de Suúde dp Projeto Púpucaias
d) Departamento de Assíztência Social Adventista da *
Era Ik;
2) Centre Comunitáric da Eoperanças
£) Creche Hercedes de Cliveira Soares;
q) Escolinha únídos de Japuíba & Cuminho do Destino,
Art. 7º - À Secretaria Municipal da Habitação, Trabalho
e Promoção Social ou equivalente prestará o apoio aduj
náístrativo necsssário ao funcioricento do CAS,
Art. 2º —- Reta Fei ontra cm viger na cata de sá publicação ,
revogando-se as disposições cm cortrério er especial
a Lei nº 1,114, de 13/68/97 078, de 21/92/07,
GABINETE DO PREFEITO, junho de 1999,