| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 365 / 1988 |
| Date | 1988-10-21 |
| Ementa | Sem ementa |
| native_id | 2583 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Nº 365 DEZ 21 DE OUTUBRO DZ 1 988, 4 CÂUARA MUNICIPAL DZ CACHOZIRAS DE HACACU, decreta e eu sanciono a seguinte Leis art. 1º- Fica considerada de Uvilidade Pública a ASSOC ção DE MORADORES DA CASTÂLIA-AA CAUNÉLIA, com sede em Castália nese “> te 12 Distrito, cou Estatutos registrados em Cartóric desta Comarcas Arte 2º- inta Lei entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 21 de cutubro de 198€, Ruy Coelho GSones Prefeito Municipal