| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 376 / 1988 |
| Date | 1988-11-29 |
| Ementa | Modifica a lei nº 258, de 14/11/86. |
| native_id | 2605 |
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ESTADO?DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu Luz we S76 va 29 pe NovENDaO Dm à 908, Modifica a Leê nº258, do 14/11/06, A CRMARA MUNICIPAL DE CACNONIRAS DE MACACU, decreta € cu sanciono a seguinto Leis Art, 1% Fica O Poder Enocutivo autorisado a prorrogar o praso de Que trata o artigo 2º da Lei nt 256, de 14 ds novenino do 1006, por até 13 (done) meses. tendo por finalidade a conclusão dus chmes do construção da sods da Associação do Moradores e Amigos d& Boca do Mato - MIOBON, Art, ft De destino provisto ne mesmo artigo da upa citada Lei, poderé e Poder Executivo, haja vistã o capeço disponível, vem prejuíno das instalações da sodaia AMODCK, hem como de sua utili nação, acordar s construção no local de um posto do sabão, destinado' ao atendimento da comunidade instalada na região. Arte 3%» A não conclusão das chras por perte és AMOBOM,* ou ainda sua não utilisação com o fim à que 06 dectims o imbvel, im-* portará na reversão autonático do inével 00 patrimônio municipal. Art. 4% Esta Lei entra em vigoe na data do eua publicas gão, revogadas as disposigões en enmtrário. GABINETE DO PREFEITO, 29 de novenbro do A96B, = Ruy Conlho Gonas Prefeito Munieiçal