| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 377 / 1988 |
| Date | 1988-11-29 |
| Ementa | Torna de utilidade pública associação de moradores. |
| native_id | 2608 |
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ESTADO"DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Mº 377 DE. 29 DE NOVEMBRO DE 1988, Torna de Utilidade Púdlica,As- sociação de Moradores. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOSIRAS DE MACACU, decreta e eu sanciono a seguinte Leis Axt. 1º> Torna-se de Utílidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, neste Municipio. Art. 2º- A Assogiação de Moradores é Jmígos do Bairzp são Prancisco de Assis, foi registrada ng Cartório do 2º Oficio des- ta Comarca, sob o nº575, pégina 44 do Livro “A*, em OS de julho de 1986. art, 3% Beta Lei entra em vigor ne data de sua publica gão, revogadas as disposígões em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 29 DE NOVEMBRO DE 1960, Ruy Coelho Gomes Prefeito Municipal