| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1265 / 1999 |
| Date | 1999-12-15 |
| Ementa | Dá denominação a ponte no Município de Cachoeiras de Macacu/ RJ |
| native_id | 2654 |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu LEI Nº 1.265 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RI. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Ponte Comunitária José Antonio Henriques”, a Ponte Metálica ligando a Rua Prefeito José da Silva, no Bairro Campo do Prado, à Rua Pastor Lota, no Bairro Tuim, neste Município de Cachoeiras de Macacu - RJ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 15 de dezembro de 1999. CEZAR DE ALMEIDA Prefeito Municipal Autor desta Lei: Vereador JOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO.