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← Cachoeiras de Macacu (RJ)

norma nº 404/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 404 / 1989
Date 1989-06-06
EmentaCria a cooperativa de abastecimento alimentar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
LEI Meo, DE o; DE sumo DE 1969,
Cria a Cooperativa de abastecimento 4
limentar aos funcicróvios da Prefeitura '*
Municipal ds Cachoeiras de Macacu.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOBIRAS DE MACACU, Decreta
e eu sanciono a seguinte Leis
Art, 1º — Fica criada a Cooperativa de abastecimento alimentar dos
Puncionários da Prefeitura Municipal de Cachosíiras de Ma
cacau
Art. 2º - Esta Lei será regulamentada por Decreto do Poder Executi
vo , no praso de 160 (cento e oitenta) dias a contar de
Arte 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, rg
vogadas as disposições en contrário.
QARIINER DO PREFEITO, OS de junho

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