norma nº 1/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº 001/2004
DE 06 DE JANEIRO DE 2004.
“Dá nova redação ao Art. 1º da
Resolução nº 006/2001”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro,
aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º Fica criado na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de
Macacu, 01 (um) Cargo Comissionado de Procurador Geral , Símbolo PG , valor R$ 850,00
(oitocentos e cinquenta reais)
Artigo 2º Permanece inalterado e continua em pleno vigor o artigo 2º da Resolução nº
006/2001, que aqui não foi modificado .
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo sens efeitos
legais a partir de 01/01/2004. “
read Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o artigo 1º da Resoinção nº