norma nº 2/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº 002/2004
DE 06 DE JANEIRO DE 2004.
“Dá nova redação ao Art. 1º da
Resolução nº 001/2002”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro,
aprova e eu promulgo a seguínie Resolução:
Artigo 1º Fica criado na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de
Macacu, 01 (um) Cargo Comissionado de Controle Interno, Símbolo ((-I , valor R$ 700,00
(setecentos reais)
Artigo 2º Permanecem inalterados e continuam em pleno vigor os artigos 2º, 3º e 4º da
Resolução nº 001/2002, que aqui não foram modificados .
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
legais a partir de 01/01/2004.
propos 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o artigo 1º da Resolução nº