| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2004 |
| Date | 2004-04-06 |
| Ementa | Concede reajuste salarial e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 005/2004 DE 06 DE ABRIL DE 2004. “Concede reajuste salariale dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º Fica concedido reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ca- choeiras de Macacu, no percentual de 10%(dez por cento). Artigo 2º Ficam fixados os valores de vencimentos conforme tabela salarial do Anexo. Artigo 3º Ficam fixados os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados da Câ- mara Municipal de Cachoeiras de Macacu, conforme Anexo Il. Artigo 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução, serão atendidas por Dotações Orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente. Artigo 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de tº ds abril de 2004. Artigo 6º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 06 de Abril de 2004. PAS, Sic ad Vereador JOSÉITAD CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANEXO | T SA P CARGOS E SALÁRIOS 4º 2004 (10%) CASA Cia TAR QUALIFICADO [0 a 5] 1 | 17046] 23005 | 20138 | 34280 | 85700 | [5 a jo) 2 | 8151] 2605 | 32051] sr7os | sazro | NO a 15] 3 | 20625) 20033 | 35265] 41478 | 103696 | 15 a 20) 4 | 2287] 31937 | 357007] 45625 | 1.140,66 | [20 à 25] 5 | 24656] 36130 | 426574 601064) 1.254,71] 25 30] 6 | 2751] 38642 | 46023] 55205 | 1.380.18 | [ACMADE30|) 7 | SS] 42506 | 51614) 60724 | 151820 | » — CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANEXO | DENOMINAÇÃO a me Secretário de Administração CC. 01 R$ 600,00 Diretor do Deptº de Contabilidade Ccii : 01 R$ 550,00 Diretor do Deptº de Pessoal Cc OT R$ 550,00 Diretor do Deptº de Tesouro CCll 01 R$ 550,00 Chefe da Seção de Patrimônio Ccil 01 R$ 275,00 Chefe da Seção de Bens em Almoxarifado Cc.lil 01 R$ 275,00 Assessor de Gabinete Cell 04 R$ 275,00 Função Gratificada FG 01 R$ 450,00 Função Gratificada FG-Il 01 R$ 220,00 O A RR A