norma nº 6/2004

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº 006/2004
DE 08 DE ABRIL DE 2004.
“Aprova as Contas Anuais da Prefeitura
Municipal de Cachoeiras de Macacu,
gestão do Prefeito Municipal, Senhor
Waldecy Fraga Machado, relativas ao
exercício de 2002”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Es-
tado do Rio de Janeiro, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º Ficam aprovadas as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Ca-
choeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Sr. WALDECY FRAGA MA-
CHADO, relativas ao exercício de 2002, conforme Parecer Prévio Favorável exa-
rado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ressal-
vas e determinações.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de Abril de 2004.