| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1991 |
| Date | 1991-03-04 |
| Ementa | Ficam majorados em 20% (vinte por cento) os vencimentos dos funcionários, pensionista e Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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pa ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 DE 04 DE MARÇO DE 1991, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNI- CIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU , DECRETA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 Art. 1º - Ficam majorados em 20% (vinte por cento) os vencimentos dc funcionários , pensionista e Cargo em Comissão da Câmara b nicipal de Cachoeiras de Macacu-RJ. Art. 2º - A presente Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro" de 1991. Art. 3º — Revogam-se as diposições em contrário. Ribeiro Monteiro Eliana dos Reis Peron Demilson Antôni: = 1º SECRETÁRIO = . = 2º SECRETÁRIA =