norma nº 1/1991

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal do Cacheciras de Macacu
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 1991.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNI
CIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
DECRETA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam majorados os vencimentos dos funcionários e pensio
nistas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RT, co
mo se segue:
Técnico em Contabilidade
Oficial Legislativo
Pensionista ..ccesseccrcercassorsoros 30% (trinta por cento)
Assessor Legislativo ....ccsecccscses 40% (quarenta por cento)
Art. 2º - Revoga a Resolução nº 005/90 de 01-09-1990, no seu Arti-
go 2º, e Altera a Estrutura Administrativa.
Art. 3º - Ficam majorados os Cargos em Comissão, como se segue:
CC I - Diretor do Departamento de Contabilidade & Pessoal ..... 117%
CC Z - Diretor do Departamento de Tesouraria cocosscocasecoesa LL7%
CC II- Chefe do Setor de Gabinete coccorecocorre nasc oreocuansoos 143%
CC II- Assessor de Gabinete cencossorercasasonccocococssonesero 143%
CC II- Chefe de Divisão de Patrimônio cocsoscroncrcoccrsarcre so 143%
CC III- Chefe da Sessão de Almoxarifado cocsccorasesossasoccoe 125%
Art. 42 —- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publi
cação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 1991,
Art, 5º - Revogam-se as disposições em contrário,
E Acimar BragaCampos
= PRESIDENTE =
PU, A Ao Bioma de Rus Reg
Demilson Antônio iheiro Monteiro Eliana dos Reis Peron
= 1º SECRETÁRIO = = 2º SECRETÁRIA =
+