norma nº 2458/2020

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
LEI Nº 2.458 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. 
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A COMUNIDADE
TERAPÊUTICA ANJOS DE
LUZ”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, Estado do Rio de Janeiro, APROVA e EU
PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a
Comunidade Terapêutica Anjos de Luz, com a Sede na Rua
Flor de Lótus, S/Nº, Agro Brasil, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Art. 2º - A Comunidade Terapêutica Anjos de Luz,
está registrada no Cartório do 2º Ofício desta Comarca de
Cachoeiras de Macacu-RJ, protocolado 1040, Liv. A1, Registro
Nº 3095, no livro A-10.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 25 de setembro de 2020.
Vereador Célio de Carvalho Maciel
Presidente
AUTORIA: Vereador Juscelino Rodrigues de Barcelos