| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 420 / 1989 |
| Date | 1989-08-31 |
| Ementa | Cria o asilo para anciãos do município de Cachoeiras de Macacu |
| native_id | 2710 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
Sanciono Art. 1º Art. 2º Art. 3º de para Art. 4º vas. Art. 5º art. 5º - Or ancião: intorsado. e que vor ventura - O Asilo ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu L2ii Nº 42055 31 DE agosto Dis 1935, Cria asilo para anciãos do iunicípio ão Cachoairas Ge Macacu. A QNINAA “USICIPAL DE PAS DO L.MOACU, Lecreta e eu rara âmeiãos do antido o dirigiso uol “bar vensões/ ou aposentadorias, estas converterão em boneiício Ga intida a sua manutenção e assistência . (veto) criado por esta Lei, deverá ter espaço suficiente * para os intarnos exercerem atividades artesanais e recreati - Dota Lei voderá ser reçulanentalo vor Decrero uz Poder Exe- cutivo, no prazo de 130 dias a contar Ca «ua publicação. - Esta Lei entrará em vigor na data de “uz vublicação, revoga gas as disposições er contrário. GABINETE DO PREFEITO, 31 de agosto de 1989, UBIRAJARA- MUNIZ Prefeito Municipal | Bito o , o