br-locleg corpus explorer

← Cachoeiras de Macacu (RJ)

norma nº 420/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 420 / 1989
Date 1989-08-31
EmentaCria o asilo para anciãos do município de Cachoeiras de Macacu
native_id2710

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

Sanciono
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
de para
Art. 4º
vas.
Art. 5º
art. 5º
- Or ancião: intorsado. e que vor ventura
- O Asilo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
L2ii Nº 42055 31 DE agosto Dis 1935,
Cria asilo para anciãos do iunicípio
ão Cachoairas Ge Macacu.
A QNINAA “USICIPAL DE PAS DO L.MOACU, Lecreta e eu
rara âmeiãos do
antido o dirigiso uol
“bar vensões/ ou
aposentadorias, estas converterão em boneiício Ga intida
a sua manutenção e assistência . (veto)
criado por esta Lei, deverá ter espaço suficiente *
para os intarnos exercerem atividades artesanais e recreati
- Dota Lei voderá ser reçulanentalo vor Decrero uz Poder Exe-
cutivo, no prazo de 130 dias a contar Ca «ua publicação.
- Esta Lei entrará em vigor na data de “uz vublicação, revoga
gas as disposições er contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 31 de agosto de 1989,
UBIRAJARA- MUNIZ
Prefeito Municipal
| Bito o , o

open original →