| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 1989 |
| Date | 1989-11-20 |
| Ementa | Torna de utilidade pública a Sociedade Pestalozi, núcleo de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI Nº 43308 20 & noventro DB 1989, Torna de Utilidade Pública a Socie dado rostalozai, lúci:s> Jachoeiras de var talo do «iv io Janei- ro e 3á outras providências. os TJ ISIDPY CAD DO CNOACU, Decreta é eu sr aoconuicto Lois Art. io- Cica considorala lo Urilidado cSolica , cara fina previstos Arte ci» sta vel contra ms vigor ca data do qua punolicação, revoga- O Gs Hã A UBIRMT 1