| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 434 / 1989 |
| Date | 1989-11-20 |
| Ementa | Altera a lei municipal nº 423, de 18 de setembro de 1989, e dá outras providências. |
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a a LEI Hº 434 DS 20 DE NOVEMBRO DE 1959, Altera Lei Municipal nº 423 de 15 des setembro de 19:9, e dá sutras previo dâncias. A CâMAA MUNICIPAL Di CACHOEIRAS DE “ACACU, Zstado de Ric de Janviro, “ecreta e eu sanciono a seguinte Leis ArSe |º - Fioa extinta a Procuradoria Goral, vinculada ao Gabinete” ão Prnfeito. Axte 0º» Sica civistrativa Ja Protoitura Mun vadloria Municipal & “onte de Pesscal,a iços «iiinistrativos, da Secretari Jivisão Je Serviços Administras voz, sQLordinado 4 Procuradoria Cunicipale bordiciio ao Municipal do Arte 32 = O úrtiso 44 oasra a ter a seguiate redação? 105 uvalros de Carvos o Provimentos em comi, pal le Cachoeiras Jo Cau, OL (um) Caxgo de Procurador Sexal símolio É : Jargos de Frocuradorea, sínholo C0-Tr at undiários, Símbolo GOsII; 91 (us) Cheio da divisão da Corviços Viiiciciraticos, Símbolo QCall) subordinada a vroguradoria Municipal, Oi (us) Diretor do Departamen DO as 30 ay são da Prejeitura Caniet +, O1 to do Turismo, lor cer o iqoutos, dio Jl=ll-s, subordinado a 8 cretaria Municipal de riso 91 (ua Ciafa da Dívida At; va , Símbolo DU=IIl, ccordisado jtaria ciunicipal de fazenda , 01 (um) Diretor de »erviços Adminiatrativos, símbolo CC-II«A, guber- dinado a lecvetaria Cunicipal do «lucação » Cultura e 01 (um) Agents Passoal , síCUNio TºeLTE, subordinado ao Dipartanento de serviços à ministrativos |» seceataria Municipal de Educação e Cultura, Art. €º — “sta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãos revega- das as disposições en contrário, retroagindo seus efeites' a partir de O! do sotenbro de 1979, DE 2969, GABINETE DO PREFEITO « 30 de