norma nº 3/1997

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO'
* RESOLUÇÃO Nº 003/97
DE 05 DE JUNHO DE 1997
“Aprova as Contas Anuais da Pre
feitura Municipal de Cachoeiras
de Macacu, gestão do Prefeito!
Municipal, Senhor CEZAR DE AL=
MEIDA, relativas ao Exercício!
de 1992.º
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Ja=
. Nneiro, Aprova e. Eu Promulgo a seguinte Resolução:
“Art. 1º Ficam aprovadas as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cacho
eiras de Macacu-RJ, gestão do Prefeito Municipal, Senhor CEZAR DE
ALMEIDA, relativas ao Exercício de 1992, . conforme Parecer Prévio favorável"
“do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, incluindo-se o Parecer de
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de Junho de 1997,
N E
DEMILSON ÔNIO RIBEIRO MONTEIRO
= Presidente =