norma nº 13/1996

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
"RESOLUÇÃO Nº 013/96
DE 02 DE ABRIL DE 1996
"Aprova as Contas da Prefeitura
Municipal de Cachoeiras de Ma-
cacu, gestão dos Prefeitos Mu-
- nicipais, Senhores UbirajaraMu
niz e Cezar de Almeida, relati
vas ao Exercício de 1990."
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU , Estado do
Rio de Janeiro, Aprova e Eu Promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º — Ficam aprovadas as Contas da prefeitura Municipal de Ca
, choeiras de Macacu, gestão dos Prefeito Municipais, Se-
nhores UBIRAJARA MUNIZ e CEZAR DE ALMEIDA, relativas ao Exercício de
1990, conforme Parecer Prévio favorável do Tribunal de Contas do Esta-
do do Rio de Janeiro. | H
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de Abril de 1996.
SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ
= presidente =