| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1468 / 2003 |
| Date | 2003-06-05 |
| Ementa | “DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO” |
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LEI Nº 1.468 DE 05 DE JUNHO DE 2003. “DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVA e eu SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a denominar a Praça de Lazer, no bairro Boa Vista, 1º distrito de Cachoeiras de Macacu – RJ, de “Praça de Lazer e Esportes JOSÉ MELO DA FONSECA”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JUNHO DE 2003. WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal ESTA LEI É DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CUPTI