| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1995 |
| Date | 1995-02-24 |
| Ementa | Autoriza Reajuste Salarial e dá outras providências. |
| native_id | 2859 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 002/95 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 SE SEM TEVEREIRO DE 1995 "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS! O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, usando de suas atribuições legais, promulgo a seguinta RESOLUY ção: l . Art.iS - Fica concedido o REAJUSTE SALARIAL a todos 98 servidores da Câmara Municipal de Cachueiras de Macacu. Art.2º - Ds servidores a que se rafers o artigo! anterior, passam a ter a Ssguinte escala salarial: 1 - Auxiliar de Serviços Gerais R$ 77,00 «4 R$ 8,00(abono); II - Assessor Legislativo , R$ 107,00 - III - Dfícial Legislativa , R$ 136,62 ww - Técnico em Contabilidade R$ 136,62 é Art.30 * Ros Detentores de Cargos am Comissão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, ficam concedidos 6 REAJUSTE de 50A(cinquenta por cento). Art.4º - As despesas decorrentes ca aplicação des ta Resolução, serão atendidss por d taçõas próprias consignadas no or camento vigente. Art.52 - rasta Resolução entra em vigor nesta de=: ta, retroagindo seus efeitos legais a partir de Gl da janeiro de 1995, . Fevogando-se as disposiçes em contrário. Cachosiras de Macacu, 24 de fevereiro de 1995,