norma nº 1489/2003

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
 LEI Nº 1.489 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE
PRAÇA NO VALÉRIO 1º
DISTRITO DESTE
MUNICÍPIO. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a denominar a Praça de
Lazer, no Valério, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu – RJ, de “Praça de
Lazer e Esportes Norivaldo Gonçalves Maia”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 03 DE NOVEMBRO DE 2003.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Autor desta Lei: Vereador DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO.