norma nº 1490/2003

 LEI Nº 1.490 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003.
“Cria o Dia da Família e dá
outras providências”. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Fica Instituído no calendário Oficial do Município de
Cachoeiras de Macacu, “O DIA DA FAMÍLIA”.
Art. 2º - Fica estabelecido o 4º (quarto) Domingo do mês de maio,
para comemoração deste dia Festivo.
Parágrafo Único- Considerando que a primeira instituição criada
por Deus na face da terra foi a “Família”, é de fundamental relevância
comemoramos este dia. 
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 03 DE NOVEMBRO DE 2003.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Autor desta Lei: Vereador SAMUEL DO CARMO RIBEIRO.